STJ - 0016557-47.2020.8.16.0129

15/05/2023 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2023 11:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

05/05/2023 10:59

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 24/04/2023 (ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ZEN)

18/04/2023 15:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000542-2023-CPPE ao (à)ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ZEN

17/04/2023 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 139), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/04/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285455/2023

04/04/2023 15:29

Protocolizada Petição 285455/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 20:50

Conhecido o recurso de ELIAS MENDES DOS SANTOS e não-provido

28/03/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/03/2023 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254976/2023

28/03/2023 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 11:02

Protocolizada Petição 254976/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2023

30/11/2022 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2022 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2022 08:20

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 142491 (2021/0041692-5)

04/11/2022 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ