TJPR - 0015171-24.2020.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR ELOI DE SOUZA

CPF *26.***.*81-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 12:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/03/2024 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/03/2024 13:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ADEMIR ELOI DE SOUZA

  • 29/01/2024 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2024 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2024 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2024 16:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/01/2024 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/01/2024 09:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/01/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2024 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2024 18:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2024 18:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2024 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2024 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/12/2023 09:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/12/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2023 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2023 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2023 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2023 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 16:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2023 16:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/11/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 28/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 24/11/2023 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 24/11/2023 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 23/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 22/11/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2023 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 22/09/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 13/09/2023 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2023 10:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2023 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 15:35

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 14/08/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2023 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 10:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/07/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2023 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2023 08:59

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 23/05/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2023 14:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/04/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 09:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 19/04/2023 19:03

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 19:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/04/2023

  • 19/04/2023 19:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/04/2023 19:02

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/04/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 13:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2023

  • 10/04/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2023 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2023 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 18:00

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 05/09/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 16:46

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/08/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 16:46

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/08/2022 16:46

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 22/08/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 15:35

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/08/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/08/2022 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/08/2022 16:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2022 13:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 17:24

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 01/04/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/04/2022 17:24

    Distribuído por sorteio

  • 01/04/2022 17:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/02/2022 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 16:27

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 26/01/2022 14:30

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 26/01/2022 14:20

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 14/01/2022 17:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/01/2022 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2022 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/12/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 20:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 20:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2021 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2021 19:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/09/2021 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2021 14:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/09/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 14:59

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/05/2021 19:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2021 10:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 99126-9861 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015171-24.2020.8.16.0018   Processo:   0015171-24.2020.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Promoção / Ascensão Valor da Causa:   R$5.000,00 Polo Ativo(s):   Ademir Eloi de Souza Polo Passivo(s):   Município de Maringá/PR

    Vistos. 1.

    Converto o julgamento em diligência. 2.

    De início, atendendo ao princípio da cooperação processual e o princípio do contraditório contidos, respectivamente, nos artigos 6º e 9º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o Tema 1.075 submetido ao Rito dos Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1878849/TO; REsp. 1878854/TO; 1879282/TO):   "Legalidade do ato de não concessão de progressão funcional do Servidor Público, quando atendidos todos os requisitos legais, sob o fundamento de que superados os limites orçamentários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes a gastos com pessoal de Ente Público.[1]   3.

    Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão, oportunidade em que será aferida a necessidade de suspensão do feito. 4.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.               [1][1] https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp   Maringá, 20 de abril de 2021.   Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito

  • 26/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 16:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/02/2021 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2021 13:52

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 19/01/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2021 14:47

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 02/12/2020 14:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/12/2020 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2020 08:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2020 17:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 07/10/2020 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2020 11:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/09/2020 09:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/09/2020 14:08

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 14:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/09/2020 11:38

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 11:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/09/2020 11:38

    Distribuído por sorteio

  • 22/09/2020 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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