STJ - 0007501-44.2020.8.16.0014

17/08/2022 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/08/2022 14:12

Transitado em Julgado em 17/08/2022

27/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 349038/2022 - AgInt

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0349038 - AgInt no AREsp 2001171 - Publicação prevista para 27/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de OMAR CUSTÓDIO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00349038/2022 - AgInt no AREsp 2001171/PR

08/06/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:33

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349038/2022 - AgInt no AREsp 2001171/PR

24/05/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A apresentar resposta à petição n. 349038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

02/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 349038/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349038/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

28/04/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349038/2022

28/04/2022 22:06

Protocolizada Petição 349038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

04/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:53

Conhecido o recurso de OMAR CUSTÓDIO VIEIRA e não-provido

21/01/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/01/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/01/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/11/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ