STJ - 0001914-18.1999.8.16.0001

30/04/2024 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/04/2024 12:46

Transitado em Julgado em 26/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 109133/2024 - EDcl no AgInt no

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0109133 - EDcl no AgInt no AREsp 2125689 - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 15:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA ULTRAGAZ S A acolhidos

12/03/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 28/02/2024, para VALMI MARQUISETTE JANZ RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 109133/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1837.

21/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 109133/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 109133/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que GILBERTO JOSÉ RODRIGUES e FOZGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., partes agravadas, estão sem representação nos autos.

20/02/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 109133/2024

20/02/2024 14:32

Protocolizada Petição 109133/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 757217/2022 - AgInt

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757217 - AgInt no AREsp 2125689 - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 20:30

Conheço do agravo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00757217 - AgInt no AREsp 2125689

26/09/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/09/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858399/2022

26/09/2022 18:02

Protocolizada Petição 858399/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

05/09/2022 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 779977/2022

05/09/2022 18:23

Protocolizada Petição 779977/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 757217/2022 -

05/09/2022 05:18

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 18:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757217/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAROLINE BUSATTO, OAB/PR 57758, mencionada na fl. 1778, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de inti

01/09/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 757217/2022

01/09/2022 17:47

Protocolizada Petição 757217/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

16/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 22:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A e não-provido

13/07/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/07/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/07/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

31/05/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ