STJ - 0000778-88.2011.8.16.0025

10/09/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

05/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 773049/2024

05/09/2024 13:43

Protocolizada Petição 773049/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

06/08/2024 16:56

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON EIRELI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/08/2024 14:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 644908/2024

05/08/2024 14:32

Protocolizada Petição 644908/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/08/2024

02/07/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2024-AJC-3T)

02/07/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2024-AJC-3T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 17:39

Incluído em pauta para 06/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

06/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (Publicação prevista para 06/06/2024)

03/10/2022 10:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/10/2022 10:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2115768)

03/10/2022 10:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 16:50

Conheço do agravo de INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON EIRELI para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/07/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/07/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 42754 (2022/0015668-7)

08/07/2022 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ