TJPR - 0012739-28.2019.8.16.0160

1ª instância - Sarandi - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*93-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2025 14:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 22:18

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 22:18

    Juntada de CUSTAS

  • 20/05/2025 18:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2025 13:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/05/2025 13:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

  • 16/05/2025 19:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2025 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2025 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2025 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 17:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2025 16:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/03/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/01/2025 13:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/12/2024 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2024 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2024 11:10

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 11/12/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA FERNANDES

  • 11/12/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA FERNANDES

  • 14/11/2024 10:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2024 10:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2024 14:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/11/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 14:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2024 14:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/11/2024 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2024 14:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/10/2024 15:23

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/10/2024 18:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2024 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2024 18:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2024 17:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2024 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 19:14

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/09/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2024 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2024 14:30

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 03/09/2024 11:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2024 14:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2024 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2024 16:21

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/07/2024 01:11

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA FERNANDES

  • 17/05/2024 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2024 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2024 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 14:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/05/2024 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2024 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2024 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2024 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2024 13:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2024 13:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/03/2024 11:15

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 25/03/2024 11:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2024 17:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2024 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2024 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 17:19

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 03/02/2024 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 11/01/2024 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/01/2024 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/12/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2023 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2023 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2023 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2023 17:44

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/12/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2023 17:41

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/12/2023 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2023 13:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2023 13:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2023 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2023 15:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/07/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 12:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/07/2023 12:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2023 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/03/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:21

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 07/02/2023 17:08

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/02/2023 16:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/02/2023 11:12

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/02/2023 02:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2023 02:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2023 02:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2023 02:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2023 12:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/01/2023 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2023 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/12/2022 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 22:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2022 17:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/12/2022 17:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/12/2022 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2022 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 00:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 08:27

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 25/11/2022 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2022 11:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 17:09

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 04/11/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/10/2022 17:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 11:38

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 11:38

    Juntada de CUSTAS

  • 26/10/2022 09:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 15:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/08/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 15:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/08/2022 22:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2022 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2022 15:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2022 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 16:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2022

  • 11/07/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 18:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 29/01/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 24/01/2022 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 08:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/12/2021 08:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI COMPETÊNCIA DELEGADA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012739-28.2019.8.16.0160 Processo:   0012739-28.2019.8.16.0160 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$34.489,47 Autor(s):   Maria Moreira de Oliveira Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A parte requerida, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificado nos autos, opôs tempestivamente embargos de declaração (seq. 84) em face da decisão proferida no seq. 79, alegando omissão.

    Recebo os embargos, com interrupção do prazo recursal, por serem tempestivos.

    Decido.

    Conheço dos embargos, na forma dos art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil e deixo de acolhê-lo, uma vez que, não foram constatadas omissões na seguinte decisão.

    No caso em análise, observo que não estão presentes nenhuma das que ensejam a oposição dos embargos, estando a decisão devidamente fundamentada, inclusive com relação aos pedidos deste embargo.

    Caso a embargante queira discutir provimento judicial deste juízo, deverá utilizar-se do recurso correto, uma vez que, os embargos de declaração serão utilizados apenas quando houver omissão, contradição ou erro material nas decisões, não servindo como instrumento para rediscutir mérito de decisões.

    Diante do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração da parte embargante, uma vez que não foram encontradas omissões na decisão proferida no seq. 79.

    No mais, mantenho a sentença nos termos do seq. 79.

    Em caso de interposição de apelação, desde já, determino a intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões, com a posterior remessa ao TRF4, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   Sarandi, data da assinatura digital.

    KETBI ASTIR JOSÉ Juíza de Direito

  • 23/11/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 08/09/2021 16:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/08/2021 14:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 17:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 08:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 08:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 14:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/05/2021 17:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/05/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 06/05/2021 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 09:06

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 05/05/2021 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI COMPETÊNCIA DELEGADA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected]  Autos nº. 0012739-28.2019.8.16.0160 Processo:   0012739-28.2019.8.16.0160 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$34.489,47 Autor(s):   Maria Moreira de Oliveira Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho 1.

    Converto o julgamento em diligência. 2.

    Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, colacione aos autos o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS da parte requerente, visto que este é indispensável para análise dos autos. 3.

    Após, tornem conclusos. 4.

    Dil.Nec.Int.

    Sarandi, data da assinatura digital.

    Ketbi Astir José Juíza de Direito      

  • 26/04/2021 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 15:51

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 27/01/2021 15:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/01/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 16/12/2020 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 14/12/2020 16:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/12/2020 12:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 02/12/2020 15:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 15:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 15:54

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 01/12/2020 17:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2020 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 11:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 20:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/11/2020 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2020 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 20/10/2020 17:35

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 02/10/2020 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/09/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 14:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/06/2020 14:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 16/06/2020 08:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 25/05/2020 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2020 20:37

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/05/2020 20:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2020 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2020 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2020 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 08:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2020 19:56

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/04/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2020 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2020 16:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/03/2020 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2020 15:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/02/2020 22:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2020 15:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/02/2020 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2020 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2020 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2020 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 15:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/11/2019 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2019 13:54

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 13:54

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/11/2019 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2019 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2019 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/11/2019 15:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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