STJ - 0000106-13.2021.8.16.0031

02/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

24/01/2023 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 27400/2023

24/01/2023 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 27374/2023

24/01/2023 09:57

Protocolizada Petição 27400/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/01/2023

24/01/2023 09:56

Protocolizada Petição 27374/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/01/2023

22/12/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180198/2022

22/12/2022 11:02

Protocolizada Petição 1180198/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2022

14/12/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 553047/2022 - AgRg

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0553047 - AgRg no AREsp 2129831 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANDRO RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS e THALIA DA LUZ STREMEL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00553047/2022 - AgRg no AREsp 2129831/PR

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 13:28

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553047/2022 - AgRg no AREsp 2129831/PR

10/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/08/2022 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663740/2022

10/08/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022 14:06

Protocolizada Petição 663740/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

01/07/2022 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2022 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/06/2022 23:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1163 teve início em 20/06/2022 e término em 24/06/2022, e que a petição n. 553047/2022 (AgRg) foi protocolizada em 27/06/2022.

27/06/2022 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 553047/2022

27/06/2022 23:07

Protocolizada Petição 553047/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2022

20/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523311/2022

20/06/2022 04:44

Protocolizada Petição 523311/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

17/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de SANDRO RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS e THALIA DA LUZ STREMEL

06/06/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ