STJ - 0026458-54.2015.8.16.0019

05/03/2021 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2021 19:03

Transitado em Julgado em 05/03/2021

12/02/2021 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 82091/2021 (Juntada automática)

12/02/2021 18:46

Protocolizada Petição 82091/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2021

12/02/2021 09:40

Expedição de Ofício nº 011371/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

12/02/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

09/02/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

09/02/2021 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 69465/2021

09/02/2021 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2021 18:33

Protocolizada Petição 69465/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2021

30/11/2020 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2020 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2020 09:02

Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 591850 (2020/0152760-2)

27/10/2020 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ