TJPR - 0000277-29.2019.8.16.0131

1ª instância - Pato Branco - Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON LUIZ GUTH

CPF *63.***.*16-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 12:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022

  • 27/09/2022 12:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022

  • 27/09/2022 12:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022

  • 21/09/2022 18:44

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/09/2022 18:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 21/09/2022 18:17

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 17/08/2022 10:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2022 10:32

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 10:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 14:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2022 14:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/08/2022 14:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2022 15:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/08/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 15:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 13:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2022 13:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/08/2022 14:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/07/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:13

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2022 15:13

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2021 16:49

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 26/05/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2021 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 12:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 24/05/2021 19:47

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 19:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 19:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº 0000277-29.2019.8.16.0131 (Ação Penal)                           Ante o contido na certidão do evento 40.1, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Paraná para oferecimento de resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal.                        Pato Branco, 20 de maio de 2021.   EDUARDO FAORO Juiz de Direito

  • 21/05/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 20/05/2021 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 15:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 13:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 29/04/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

      Autos nº 0000277-29.2019.8.16.0131 (Ação Penal)   1.

    Os elementos de cognição até então produzidos traduzem indícios da existência do(s) crime(s) e da autoria.

    Assim, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo Codex, recebo a denúncia.                2.

    Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) pessoalmente para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o(a)(s), ainda, que se a(s) resposta(s) não for(em) apresentada(s), este Juízo nomeará a Defensoria Pública do Estado do Paraná para fazê-lo.   3.

    Cumpra-se o artigo 602, inciso III, do Código de Normas.   4.

    Intime-se o Ministério Público.   Diligências necessárias.   Pato Branco, 27 de abril de 2021.   EDUARDO FAORO Juiz de Direito

  • 28/04/2021 17:06

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 13:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 13:23

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/04/2021 13:22

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/04/2021 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2021 13:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2021 18:51

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/04/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 10:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 08:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº 0000277-29.2019.8.16.0131 (Ação Penal)   Retornem os autos ao Ministério Público, por ora, para que providencie a inserção completa do termo de declarações do evento 10.5.   Pato Branco, 26 de abril de 2021.   EDUARDO FAORO Juiz de Direito

  • 26/04/2021 19:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 12:36

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 12:31

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 26/04/2021 12:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 26/04/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 12:30

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 13/06/2019 13:13

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 13/06/2019 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2019 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 14:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/01/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 15:36

    APENSADO AO PROCESSO 0011979-06.2018.8.16.0131

  • 14/01/2019 15:23

    Recebidos os autos

  • 14/01/2019 15:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/01/2019 15:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000269-70.2006.8.16.0143

Banco do Brasil

U. J. Vaz e Cia LTDA

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/12/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000370-41.2021.8.16.0189

Jhon Helder Elias

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Marcos Candido Rodeiro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/11/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0004653-44.2020.8.16.0189

Ministerio Publico do Estado do Parana

Waldemar Luizberto Quintino

Advogado: Alexandre Beltrao de Souza Braga

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/12/2020 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000724-21.2020.8.16.0183

Cremair dos Santos Araujo

Municipio de Sao Joao

Advogado: Josieli Cristina Tillvitz

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/05/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0002770-08.2021.8.16.0131

Ministerio Publico do Estado do Parana

Marcio Adriano Moresco

Advogado: Pedro Franco de Lima

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/04/2021 16:45

Exibir Processo