TJPR - 0014878-08.2020.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 10ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATORIOS LTDA

CNPJ: 06.058.067/0005-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSSARA ROSANE LUSTOSA

CPF *64.***.*83-04

JULIA DEOLINDA LUSTOSA

CPF *25.***.*05-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 22:18

    OUTRAS DECISÕES

  • 02/07/2025 18:55

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 13:43

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 14/04/2025 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2025 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/12/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 19/12/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2024 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2024 23:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2024 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2024 15:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2024 18:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/10/2024 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 14:28

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/10/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/08/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 22/07/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2024 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2024 16:25

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 11/07/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2024 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2024 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2024 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/04/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 13:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/03/2024 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2024 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 05/03/2024 13:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2024 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 13:14

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/12/2023 14:45

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/09/2023 17:19

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 14/09/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 13/09/2023 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2023 20:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/04/2023 17:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 01/04/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2023 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 12:12

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 21/03/2023 12:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/11/2022 22:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/11/2022 22:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 30/08/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/08/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 17:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/07/2022 13:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2022 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2022 09:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 13/04/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 11/03/2022 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2022 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 03:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 18:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/03/2022 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 15:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 17:41

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/03/2022 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos n.º 0014878-08.2020.8.16.0001 1.

    Dos embargos à execução de nº 0025781-05.2009.8.16.0001, verifico que o embargante alega excesso de execução no importe de R$ 3.333,12 (três mil, trezentos e trinta e três reais e doze centavos) (mov. 1.1 daqueles autos).

    Dentre as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, está a suposta falha da prestação de serviços e as repercussões no eventual excesso de execução (mov. 44). 2.

    Diante disso, extrai-se que os valores em relação aos quais se requer a expedição de alvará (mov. 83) não são integralmente incontroversos.

    Nesse caso, entretanto, a parte executada reconhece, nos embargos, a exigibilidade da quantia de R$ 2.143,98 (dois mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).

    Diante de tal parcela incontroversa, libere-se alvará dos valores calculados no mov. 83.1 em favor do exequente. 3.  A respeito do pedido de liberação de valores formulado pela executada (mov. 85), intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 10 do CPC. 4.

    Int.

    Dil.[1]   [1] PDF 10 Curitiba, data da assinatura digital.

    GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito                

  • 24/02/2022 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 24/02/2022 17:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 22:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/02/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2022 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2022 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 25/12/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2021 14:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 13/12/2021 08:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 08:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014878-08.2020.8.16.0001 Processo:   0014878-08.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.958,65 Exequente(s):   FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Executado(s):   JULIA DEOLINDA LUSTROSA JUSSARA ROSANE LUSTOSA 1.

    Em vista do consentimento manifestado pela parte exequente em mov. 66.1, defiro o pedido de levantamento das restrições veiculares postulado pelas executadas (mov. 57.1). À Secretaria para que promova as diligências necessárias. 2.

    No mais, intime-se a parte exequente para que dê seguimento ao feito, devendo atentar-se às instruções de mov. 13.1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. 3.

    Oportunamente, tornem conclusos. 4.

    Dil.

    Int.[1]   [1] PDF 6 Curitiba, datado eletronicamente.   Pedro Ivo Lins Moreira Juiz de Direito Substituto    

  • 10/12/2021 19:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 19:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 18:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/12/2021 14:30

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 07/12/2021 20:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2021 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2021 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014878-08.2020.8.16.0001 Processo:   0014878-08.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.958,65 Exequente(s):   FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Executado(s):   JULIA DEOLINDA LUSTROSA JUSSARA ROSANE LUSTOSA 1.

    Considerando que a execução se dá de acordo com o interesse do credor na satisfação da obrigação, intime-se o exequente a se manifestar a respeito do pedido de levantamento da restrição (mov. 57) no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

    Int.

    Dil.[1]   [1] PDF 10 Curitiba, datado eletronicamente.   Pedro Ivo Lins Moreira Juiz de Direito Substituto    

  • 03/12/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014878-08.2020.8.16.0001 Processo:   0014878-08.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.958,65 Exequente(s):   FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Executado(s):   JULIA DEOLINDA LUSTROSA JUSSARA ROSANE LUSTOSA 1.

    Nos termos do art. 919, §1º do CPC, o efeito suspensivo à execução pode ser atribuído por meio dos embargos, de forma que deve ser formulado diretamente naquele feito – sobretudo considerando que pedido anterior foi indeferido naqueles autos em razão da ausência de probabilidade da tese (mov. 17). 2.

    Indefiro o pedido, sem prejuízo da manutenção do depósito nestes autos. 3.

    Int.

    Dil.[1]   [1] PDF 10 Curitiba, datado eletronicamente.   Pedro Ivo Lins Moreira Juiz de Direito Substituto    

  • 02/12/2021 20:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/12/2021 16:22

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/12/2021 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 02/12/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 18:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/12/2021 15:02

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 30/11/2021 21:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 08:34

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 08:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2021

  • 26/10/2021 08:34

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 17:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 15:40

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 21/09/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 15:37

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 21/09/2021 12:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2021 12:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 20/09/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 21:16

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 17/09/2021 14:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 13:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 13:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 12:39

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/09/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/09/2021 12:39

    Distribuído por sorteio

  • 16/09/2021 18:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2021 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 10/09/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014878-08.2020.8.16.0001 Processo:   0014878-08.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$12.958,65 Exequente(s):   FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA Executado(s):   JULIA DEOLINDA LUSTROSA JUSSARA ROSANE LUSTOSA 1. A irresignação contra a decisão retro deve ser materializada por meio de recurso e não pela via do pedido de reconsideração: O pedido de reconsideração não suspende nem interrompe o transcurso do prazo recursal.

    Encontra-se acobertada pela preclusão a matéria já decidida em decisão interlocutória e que não foi objeto de recurso.

    Agravo de Instrumento não conhecido (TJPR - 16ª C.

    Cível - AI - 1137154-3 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina -  Rel.: Paulo Cezar Bellio - Unânime -  J. 12.02.2014) 2. Ademais, já houve deliberação do juízo sobre o tema.

    Portanto, não conheço da petição de mov. 38.1. 3. Intime-se a parte executada, pela derradeira vez, para que cumpra a decisão de mov. 32.1, no prazo ali estabelecido. 4. Em caso de descumprimento ou inércia, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito para o seguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. 5. Dil.

    Int.[1]   [1] PDF 6 Curitiba, datado eletronicamente.   Pedro Ivo Lins Moreira Juiz de Direito Substituto    

  • 30/08/2021 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 14:57

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/07/2021 18:49

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 21/05/2021 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 13:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014878-08.2020.8.16.0001 Vistos e etc., 1.

    No caso dos autos, a parte executada reclama do excesso de constrição no bloqueio dos veículos, motivo pelo qual pretende que a constrição se limite a um único bem, que seria suficiente para a satisfação da dívida.

    Em seguida, pede o desbloqueio dos demais. 2.

    O feito veio concluso, decido. 3.

    Dispõe o artigo 839 o seguinte: “Considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia”. 4.

    Com efeito, a penhora de veículo não é feita exclusivamente pelo RENAJUD, demandando “apreensão” e “depósito” do bem”.

    Ocorre que tais circunstâncias ainda não ocorreram e são vitais para acautelar os interesses do credor. 5.

    Por esse motivo, para que a parte executada possa ter seu pedido de redução da penhora atendido, compreende-se que ela precisa demonstrar sua boa-fé, entregando o bem oferecido à penhora ao depositário público ou, na sua falta, ao exequente, a quem incumbirá a guarda da coisa até a efetiva expropriação (art. 6º do CPC): Art. 840.

    Serão preferencialmente depositados: II - os móveis, os semoventes, os imóveis urbanos e os direitos aquisitivos sobre imóveis urbanos, em poder do depositário judicial; § 1º No caso do inciso II do caput, se não houver depositário judicial, os bens ficarão em poder do exequente. 6.

    Nessas circunstâncias, determino que a parte executada entregue o bem que oferece à penhora ao depositário público desta Comarca, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na falta de depositário, a entrega deverá ser feita à parte exequente, que deverá oferecer as informações necessárias para o recebimento do veículo como depositário, assim que for intimado. 6.

    Cumprido o item anterior e atestada suas boas condições do bem pelo depositário, fica a parte exequente intimada, na forma do art. 10 do CPC, para dizer sobre o pedido de redução da constrição em relação aos demais veículos, bem como sobre a forma de expropriação do veículo oferecido à penhora. 7.

    Considerando que o preço do veículo é superior à dívida, a depender da forma de expropriação, caberá à parte executada o produto do excedente após quitada integralmente a dívida, os honorários e as custas processuais.

    Curitiba, 02 de março de 2021.   Pedro Ivo Lins Moreira Magistrado

  • 27/04/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 19:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/11/2020 20:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 18:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/11/2020 18:08

    APENSADO AO PROCESSO 0025781-05.2020.8.16.0001

  • 30/10/2020 15:16

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2020 14:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/10/2020 14:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/08/2020 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA

  • 18/08/2020 15:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2020 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2020 00:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2020 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 17:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 07/08/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2020 10:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2020 19:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2020 19:20

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/08/2020 17:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/07/2020 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FLEMING MEDICINA CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA

  • 08/07/2020 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 14:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/07/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 17:09

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/07/2020 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/07/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 16:55

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2020 16:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/06/2020 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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