STJ - 0000583-38.2021.8.16.0095

19/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

14/09/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917973/2023

14/09/2023 09:41

Protocolizada Petição 917973/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 09:10

Não conhecido o recurso de GELSON LUIS ALVES DE OLIVEIRA e TEREZINHA MACHADO DE SOUZA

21/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/03/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224429/2023

21/03/2023 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023 20:17

Protocolizada Petição 224429/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

18/01/2023 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2023 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/01/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/01/2023 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ