STJ - 0020753-35.2015.8.16.0000

04/09/2020 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/09/2020 12:18

Transitado em Julgado em 04/09/2020

29/06/2020 22:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 16:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393310/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 16:32

Protocolizada Petição 393310/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

09/06/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2020

08/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

02/06/2020 16:28

Expedição de Ofício nº 000021/2020 ao (à)TJ/PR comunicando decisão via e-mail.

02/06/2020 14:55

Conhecido o recurso de TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/05/2020 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000266-2020-2T)

26/05/2020 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2020-2T)

22/05/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:19

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/02/2016 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/02/2016 14:05

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 29189/2016

10/02/2016 14:05

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 29173/2016

05/02/2016 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 29189/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/02/2016 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 29173/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/02/2016 17:55

Protocolizada Petição 29189/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2016

05/02/2016 17:54

Protocolizada Petição 29173/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2016

22/12/2015 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/12/2015 17:54

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 12362, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)