STJ - 0029957-40.2014.8.16.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2021 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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16/11/2021 14:43
Transitado em Julgado em 16/11/2021
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11/11/2021 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021 Petição Nº 986525/2021 - DESIS
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10/11/2021 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/11/2021 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0986525 - DESIS no AREsp 1812718 - Publicação prevista para 11/11/2021
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09/11/2021 20:10
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2021/00986525 - DESIS no AREsp 1812718
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08/11/2021 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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08/11/2021 09:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1793732 (2019/0019751-3)
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05/11/2021 13:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/11/2021 07:43
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Prevenção)
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05/11/2021 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021
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04/11/2021 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/11/2021 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021
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04/11/2021 11:30
Reconhecida a prevenção
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02/11/2021 12:31
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 986525/2021
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02/11/2021 12:15
Protocolizada Petição 986525/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/11/2021
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25/08/2021 17:13
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 1154)
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25/08/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
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19/08/2021 10:41
Juntada de Petição de petição nº 743126/2021
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19/08/2021 10:31
Ato ordinatório praticado (Petição 743126/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
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19/08/2021 10:31
Protocolizada Petição 743126/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2021
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27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0029957-40.2014.8.16.0000/3 Recurso: 0029957-40.2014.8.16.0000 Pet 3 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Requerente(s): GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA.
Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ Nada a ser apreciado quanto ao pedido de mov. 39.2, visto que o exame de admissibilidade foi realizado em 13.10.2020 (mov. 30.1), contra o qual a parte recorrente interpôs recurso de Agravo Cível ao STJ (AResp 6).
Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.
Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR45E -
26/02/2021 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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24/02/2021 19:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 121614/2021
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24/02/2021 18:20
Protocolizada Petição 121614/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2021
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24/02/2021 09:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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24/02/2021 09:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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05/02/2021 18:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/02/2021 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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25/01/2021 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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25/01/2021 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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19/01/2021 05:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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