STJ - 0020946-06.2018.8.16.0013

04/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 04/12/2023

16/11/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125319/2023

16/11/2023 17:13

Protocolizada Petição 1125319/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 551866/2023 - AgRg

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551866 - AgRg no AREsp 2353423 - Publicação prevista para 16/11/2023

08/11/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2023 14:30

Conhecido o recurso de EDEGAR NHAIA DE OLIVEIRA e MARUI BERNARDO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 551866/2023 - AgRg no AREsp 2353423

30/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647409/2023

30/06/2023 01:16

Protocolizada Petição 647409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

29/06/2023 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/06/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646551/2023

29/06/2023 20:28

Protocolizada Petição 646551/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 551866/2023 -

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 551866/2023 - AgRg

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551866 - AgRg no AREsp 2353423 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00551866 - AgRg no AREsp 2353423

26/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/06/2023 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626274/2023

26/06/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 10:38

Protocolizada Petição 626274/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

21/06/2023 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2023 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551866/2023

07/06/2023 20:53

Protocolizada Petição 551866/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2023

06/06/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545688/2023

06/06/2023 19:05

Protocolizada Petição 545688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de EDEGAR NHAIA DE OLIVEIRA e MARUI BERNARDO DOS SANTOS

15/05/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ