STJ - 0004955-21.2017.8.16.0014

27/09/2023 18:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/09/2023 18:49

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 651623/2023 - EDcl no AgInt no

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651623 - EDcl no AgInt no AREsp 2178552 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00651623/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2178552/PR

17/08/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651623/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2178552/PR

11/07/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682751/2023

11/07/2023 16:06

Protocolizada Petição 682751/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 651623/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 651623/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 651623/2023

30/06/2023 19:27

Protocolizada Petição 651623/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2023

23/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 386878/2023 - AgInt

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0386878 - AgInt no AREsp 2178552 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00386878/2023 - AgInt no AREsp 2178552/PR

07/06/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386878/2023 - AgInt no AREsp 2178552/PR

23/05/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/05/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486259/2023

23/05/2023 16:40

Protocolizada Petição 486259/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 386878/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386878/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386878/2023

28/04/2023 17:40

Protocolizada Petição 386878/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

03/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 06:10

Conheço do agravo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

24/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/08/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/08/2022 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ