STJ - 0044972-73.2019.8.16.0000

21/10/2022 09:29

Transitado em Julgado em 20/10/2022

26/08/2022 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730290/2022

26/08/2022 09:23

Protocolizada Petição 730290/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

23/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 16:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/06/2022 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 559369/2022

29/06/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022 12:48

Protocolizada Petição 559369/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

10/06/2022 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2022 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2022 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1925894 (2021/0054520-5)

10/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ