STJ - 0006543-94.2012.8.16.0028

06/09/2022 20:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2022 20:29

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 514251/2022 - EDcl no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0514251 - EDcl no AgInt no AREsp 2055021 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de BRENO AUGUSTO SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00514251/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055021/PR

28/06/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514251/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055021/PR

17/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/06/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520450/2022

17/06/2022 11:38

Protocolizada Petição 520450/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 514251/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 514251/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514251/2022

15/06/2022 14:55

Protocolizada Petição 514251/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2022

10/06/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497386/2022

10/06/2022 14:24

Protocolizada Petição 497386/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

09/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 393802/2022 - AgInt

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0393802 - AgInt no AREsp 2055021 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRENO AUGUSTO SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393802/2022 - AgInt no AREsp 2055021/PR

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393802/2022 - AgInt no AREsp 2055021/PR

12/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/05/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397311/2022

12/05/2022 10:53

Protocolizada Petição 397311/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 393802/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393802/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393802/2022

11/05/2022 15:05

Protocolizada Petição 393802/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

20/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022 19:30

Conhecido o recurso de BRENO AUGUSTO SILVEIRA e não-provido

07/04/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/04/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/03/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ