STJ - 0005055-07.2012.8.16.0028

22/09/2022 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2022 12:39

Transitado em Julgado em 12/09/2022

19/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704418/2022

19/08/2022 19:24

Protocolizada Petição 704418/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 514230/2022 - EDcl no AgInt no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0514230 - EDcl no AgInt no AREsp 2054914 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de M C R B Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00514230/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2054914/PR

04/08/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514230/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2054914/PR

28/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 514230/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 874.

20/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 514230/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 514230/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

15/06/2022 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514230/2022

15/06/2022 14:51

Protocolizada Petição 514230/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2022

14/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507284/2022

14/06/2022 13:47

Protocolizada Petição 507284/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

09/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 364484/2022 - AgInt

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0364484 - AgInt no AREsp 2054914 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de M C R B e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364484/2022 - AgInt no AREsp 2054914/PR

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364484/2022 - AgInt no AREsp 2054914/PR

12/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2022 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396029/2022

11/05/2022 22:41

Protocolizada Petição 396029/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

05/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 364484/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364484/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

03/05/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364484/2022

03/05/2022 13:27

Protocolizada Petição 364484/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2022

12/04/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279436/2022

12/04/2022 18:48

Protocolizada Petição 279436/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 22:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

06/04/2022 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/04/2022 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/03/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 12:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/01/2022 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ