STJ - 0005979-18.2012.8.16.0028

12/09/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/09/2022 15:11

Transitado em Julgado em 12/09/2022

19/08/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704429/2022

19/08/2022 19:25

Protocolizada Petição 704429/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

18/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 504268/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504268 - AgInt no AREsp 2090131 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARGARETE ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00504268/2022 - AgInt no AREsp 2090131/PR

04/08/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:39

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504268/2022 - AgInt no AREsp 2090131/PR

30/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/06/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564096/2022

30/06/2022 10:39

Protocolizada Petição 564096/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 504268/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504268/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504268/2022

13/06/2022 15:39

Protocolizada Petição 504268/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

25/05/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441875/2022

25/05/2022 19:06

Protocolizada Petição 441875/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 19:30

Conhecido o recurso de MARGARETE ALVES DA SILVA e não-provido

19/05/2022 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/05/2022 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

09/05/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/04/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ