STJ - 0005061-14.2012.8.16.0028

13/10/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/10/2022 16:03

Transitado em Julgado em 10/10/2022

16/09/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821891/2022

16/09/2022 16:37

Protocolizada Petição 821891/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 693645/2022 - EDcl no AgInt no

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0693645 - EDcl no AgInt no AREsp 2055543 - Publicação prevista para 16/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de JONATAS FAUSTINO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00693645/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055543/PR

30/08/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693645/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055543/PR

23/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2022 16:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715269/2022

23/08/2022 16:02

Protocolizada Petição 715269/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2022 Petição Nº 693645/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 693645/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 16:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 693645/2022

17/08/2022 16:36

Protocolizada Petição 693645/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

12/08/2022 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671586/2022

12/08/2022 14:42

Protocolizada Petição 671586/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 407072/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407072 - AgInt no AREsp 2055543 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JONATAS FAUSTINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407072/2022 - AgInt no AREsp 2055543/PR

28/06/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407072/2022 - AgInt no AREsp 2055543/PR

31/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/05/2022 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456975/2022

31/05/2022 08:51

Protocolizada Petição 456975/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 407072/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407072/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

16/05/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407072/2022

16/05/2022 14:10

Protocolizada Petição 407072/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

27/04/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343815/2022

27/04/2022 16:29

Protocolizada Petição 343815/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

26/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 21:10

Conhecido o recurso de JONATAS FAUSTINO DA SILVA e não-provido

20/04/2022 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ