TJPR - 0003399-33.2020.8.16.0190

1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGIELY ROSSI RIBEIRO

CPF *63.***.*09-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PAULO PONTE

CPF *97.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 16:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/12/2022 12:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/12/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2022 10:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/12/2022 09:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/12/2022 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2022 18:10

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 25/08/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 17:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 03/08/2022 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2022 10:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 20:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 20:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/07/2022 09:25

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 09:25

    Juntada de CUSTAS

  • 27/07/2022 09:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 07:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/07/2022 07:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/04/2022

  • 29/04/2022 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 08:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 21:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 17:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/04/2022 08:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/02/2022 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2022 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 15:22

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/12/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE REGIELY ROSSI RIBEIRO

  • 30/11/2021 12:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 16:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2021 12:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2021 12:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2021 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/08/2021 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2021 08:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2021 11:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 11:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 05:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 05:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 05:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/08/2021 12:36

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 21:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2021 06:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2021 14:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 31/05/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2021 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 12:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/04/2021 20:22

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected]   Processo:   0003399-33.2020.8.16.0190 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Honorários Advocatícios Valor da Causa:   R$268,16 Polo Ativo(s):   REGIELY ROSSI RIBEIRO Polo Passivo(s):   Município de Maringá/PR Vistos, etc.

    I.

    Nos termos do art. 3º do Decreto Judiciário n. 382/2020, a parte executada foi intimada para indicar os valores das retenções de contribuição previdenciária e de imposto de renda devidos em relação ao valor principal e, se fosse o caso, em relação aos honorários de sucumbência, sob pena de preclusão.

    Ao mov. 70.1, a Fazenda Pública deixou de apresentar os aludidos valores, limitando-se a tecer comentários acerca de feito que tramita perante o r.

    Juízo da 1ª Vara Federal de Maringá/PR e a pugnar que eventuais valores relativos às retenções legais sejam mantidos neste feito.

    Rememoro que o Decreto Judiciário n. 382/2020 é inequívoco ao dispor que a preclusão é a consequência da não apresentação dos valores das retenções de contribuição previdenciária e de imposto de renda no prazo designado.

    Desta feita, a despeito das razões expendidas pela Fazenda Pública ao mov. 70.1, tenho que a execução faz jus por seu normal prosseguimento, porquanto vencida a questão atinente a eventuais retenções.

    II. Tendo em vista a concordância da exequente com os cálculos apresentados, homologo, para que surtam efeitos legais, os cálculos de mov. 57.2, que perfazem um total de R$ 268,16 (duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), atualizados até dezembro de 2020, relativos aos honorários advocatícios (crédito de natureza alimentar).

    Com o trânsito em julgado da presente decisão, com arrimo no art. 87, inciso II, do ADCT, Lei Municipal n. 8.016/2008[1] e Resolução n. 06/2007, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 361, § 2.º do Código de Normas, devendo constar a natureza de cada crédito.

    No mais, a parte executada deverá efetuar o depósito em conta judicial, no prazo legal, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento do determinado.

    Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, dar prosseguimento ao feito ou manifestar-se sobre a satisfação da obrigação.

    Intimações e diligências necessárias.   Maringá, datado e assinado digitalmente.   FREDERICO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito   [1] Art. 1º Fica definido em 30 (trinta) salários mínimos as obrigações de pequeno valor a que alude o artigo 100, § 3º, da Constituição Federal.

  • 28/04/2021 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 09:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 16:27

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 23/04/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2021 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 20:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 09:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 18/12/2020 14:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2020 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 13:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2020 13:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/12/2020 13:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2020 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 13:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 18/12/2020 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2020 10:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 16:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/12/2020 15:23

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/12/2020 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 15:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 15:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 13:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/12/2020 13:41

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 13:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/12/2020

  • 17/12/2020 11:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2020 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2020 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 01:46

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/11/2020 13:45

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 18:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2020 12:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 18:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 27/08/2020 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 14:19

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/08/2020 20:20

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 20:20

    Juntada de CUSTAS

  • 13/08/2020 20:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/08/2020 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2020 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2020 20:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2020 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2020 14:11

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2020 14:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 09:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2020 22:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2020 22:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2020 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2020 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2020 17:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/06/2020 16:47

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 03/06/2020 16:46

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 16:40

    APENSADO AO PROCESSO 0007649-80.2018.8.16.0190

  • 03/06/2020 16:40

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0007649-80.2018.8.16.0190

  • 03/06/2020 16:39

    APENSADO AO PROCESSO 0007649-80.2018.8.16.0190

  • 03/06/2020 14:15

    Recebidos os autos

  • 03/06/2020 14:15

    Distribuído por dependência

  • 01/06/2020 21:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/06/2020 21:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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