15/12/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 08:13

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
15/12/2023 08:13

Recebidos os autos
15/12/2023 06:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/12/2023 06:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2023
29/11/2023 00:25

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
29/11/2023 00:25

DECORRIDO PRAZO DE MERCEDES RODRIGUES OLINISKI
27/11/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2023 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2023 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2023 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 16:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
24/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
21/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/10/2023 13:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2023 08:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2023 17:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2023 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2023 16:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/10/2023 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2023 17:19

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
04/10/2023 12:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2023 14:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/05/2023 00:28

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
01/05/2023 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2023 23:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2023 23:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/01/2023 19:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2023 17:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/12/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2022 21:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2022 21:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/10/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
25/09/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2022 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2022 00:36

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
25/07/2022 18:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/07/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2022 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2021 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MERCEDES RODRIGUES OLINISKI
15/09/2021 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
15/09/2021 00:32

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
03/09/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 01:33

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
23/08/2021 15:14

PROCESSO SUSPENSO
23/08/2021 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2021 17:01

DEFERIDO O PEDIDO
11/08/2021 15:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
11/08/2021 15:16

Juntada de Certidão
11/08/2021 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2021 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 18:24

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
02/08/2021 16:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/08/2021 16:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
02/08/2021 16:28

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/07/2021 01:02

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
02/07/2021 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2021 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 09:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/06/2021 01:35

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
01/06/2021 01:24

DECORRIDO PRAZO DE MERCEDES RODRIGUES OLINISKI
01/06/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
31/05/2021 21:06

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0000757-09.2019.8.16.0001 Processo: 0000757-09.2019.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$129.967,51 Autor(s): ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI representado(a) por JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS MERCEDES RODRIGUES OLINISKI Réu(s): Tania Amarilis Mateus Oliniski Vistos e examinados estes autos de ação de cobrança ajuizada por ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI em face de TÂNIA AMARILES OLINISK. I - Relatório O espólio de ZÉLIO OLINISKI, devidamente representado, busca cobrar R$100.000,00 (cem mil reais) emprestados para a requerida em março de 2017.

Informa-se que tentativas de cobrança amigável foram feitas sem sucesso.

Destaca que o valor atualizado alcança R$129.967,51 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Pretendeu liminar constritiva contra patrimônio imobiliário da requerida (mov. 1.1/1.7).

Indeferida liminar (mov. 16.1).

Infrutífera conciliação (mov. 36.1).

Em contestação a requerida afirma que efetivamente recebeu o valor e quitou de modo parcelado perante o falecido ZÉLIO OLINISK, findando-se o débito poucos meses antes do óbito (mov. 38.1).

Réplica (mov. 43.1/43.3).

Manifestações sobre provas (mov. 49.1 e 51.1).

Ordenada expedição de ofício para ANS (mov. 45.1).

Saneamento do feito com designação de audiência (mov. 54.1).

Juntada declaração pela requerida (mov. 72.1/72.2).

Revista decisão de saneamento com indeferimento da realização da prova oral (mov. 74.1).

Ordenada juntada de documentos pela requerida (mov. 104.1).

Esclarecimentos pela requerida (mov. 110.1/110.2) É o relatório.

DECIDO.                               II - Fundamentação                               Julgamento antecipado.                               Dever do Juízo, na forma do art. 355, I, do CPC, proceder o julgamento antecipado nas causas em que a prova documental se bastar para enfrentamento das questões postas.                               Preliminares e prejudiciais.                                       Não há questões preliminares ou prejudiciais, certo que presentes as condições da ação e os pressupostos de validade e desenvolvimento regular do feito.                                                             Mérito.                                       Incontroverso o empréstimo, tanto que a requerida assim confirma ter recebido a quantia do falecido ZÉLIO.

Ademais, ZÉLIO deixou registrado em documental a realização do empréstimo (mov. 1.2) e lançou no seu Imposto de Renda a transferência para a requerida (mov. 43.2), certo que o banco em que ZÉLIO era correntista atestou a situação (mov. 43.3).

Por outro lado, a requerida se limitou a acostar uma declaração de seu genitor indicando que este teria lhe dado valores para auxiliar no pagamento do débito perante ZÉLIO.

Ocorre, porém, que não se sabe quanto teria sido dado, nem mesmo quando efetivamente.                                       Mais que isso, não há prova alguma de que a requerida tenha efetivamente quitado seu débito com ZÉLIO, não existindo nada nos autos que faça prova de algum pagamento.

Nem mesmo a declaração de Imposto de Renda da requerida tem algum lançamento sobre o pagamento da quantia outrora devida a ZÉLIO.                                       Assim, flagrante e incontroverso que houve um empréstimo, mas não havendo prova alguma de seu pagamento, tem-se que a pretensão autoral procede.

E quanto ao tema registro jurisprudência que indica a necessidade de produção de prova pela requerida para fazer valer sua tese: AÇÃO DE COBRANÇA.

EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO ENTRE PESSOAS FÍSICAS.

PROVA.

ART. 333, INC.

II, DO CPC. - Os credores trouxeram aos autos os comprovantes dos depósitos na conta bancária do réu que não comprovou os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direto dos autores (...) (Recurso Cível Nº *10.***.*60-92, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Lusmary Fatima Turelly da Silva, Julgado em 27/11/2014).                                       Por fim, ressalto que os demais argumentos deduzidos pelas partes foram analisados por este Juízo, entretanto, não são capazes de infirmar a conclusão adotada, pois vão de encontro com às teses acolhidas nesta sentença: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (STJ,      EDcl no MS 21.315/DF, Rel.

Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016).

III - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na inicial para condenar a requerida a pagar R$129.967,51 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela média do INPC/IGPDI, ambos a partir da citação.

Extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais.

Condeno-a, ainda, nos honorários de sucumbência, com base no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Curitiba, 26 de abril de 2021. Evandro Portugal Juiz de Direito
28/04/2021 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 20:52

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
12/02/2021 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/02/2021 18:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/01/2021 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/12/2020 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/12/2020 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2020 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2020 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 13:09

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
24/07/2020 12:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/07/2020 12:05

Juntada de Certidão
24/07/2020 12:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2020 01:20

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
23/07/2020 14:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2020 01:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2020 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2020 17:04

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
06/07/2020 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 11:58

Conclusos para decisão
11/05/2020 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/04/2020 00:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/04/2020 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2020 14:49

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
13/02/2020 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/02/2020 00:46

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
11/02/2020 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2020 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 13:45

Juntada de COMPROVANTE
18/01/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/01/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/01/2020 09:28

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
07/01/2020 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2020 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2019 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2019 13:11

Conclusos para decisão
17/12/2019 12:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/12/2019 00:49

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
12/12/2019 21:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/12/2019 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 00:46

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
29/11/2019 00:40

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
28/11/2019 23:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2019 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2019 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/11/2019 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2019 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2019 15:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/11/2019 15:44

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
11/11/2019 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2019 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2019 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2019 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/07/2019 08:50

Conclusos para decisão
12/07/2019 14:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/07/2019 00:20

DECORRIDO PRAZO DE TANIA AMARILIS MATEUS OLINISKI
03/07/2019 21:55

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
02/07/2019 13:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/06/2019 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/06/2019 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2019 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2019 16:53

Juntada de Certidão
25/06/2019 18:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/06/2019 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2019 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2019 11:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/05/2019 11:05

Juntada de COMPROVANTE
03/05/2019 17:19

Juntada de Petição de contestação
29/04/2019 23:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2019 13:33

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
09/04/2019 17:20

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
02/04/2019 11:41

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
26/02/2019 18:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/02/2019 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
15/02/2019 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2019 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2019 15:21

Juntada de Certidão
13/02/2019 15:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/02/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZÉLIO OLINISKI REPRESENTADO(A) POR JANAINA CRISTINA OLINISKI REIS
12/02/2019 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2019 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2019 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2019 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2019 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2019 13:59

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
05/02/2019 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2019 13:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/02/2019 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2019 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2019 13:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/01/2019 13:18

Juntada de Certidão
29/01/2019 13:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 13:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2019 13:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 10:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2019 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2019 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2019 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2019 13:54

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
16/01/2019 12:12

Recebidos os autos
16/01/2019 12:12

Distribuído por sorteio
15/01/2019 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/01/2019 17:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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