02/06/2025 18:05

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
14/01/2025 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:12

Recebidos os autos
05/12/2024 08:12

Juntada de CUSTAS
05/12/2024 08:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2024 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
28/11/2024 15:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/09/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/09/2024 12:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2024 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 01:01

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:52

Recebidos os autos
16/05/2024 10:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
13/05/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2024 17:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2024 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2024 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 18:38

OUTRAS DECISÕES
26/04/2024 01:03

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:28

Recebidos os autos
19/02/2024 14:28

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
30/01/2024 22:34

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
05/12/2023 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/10/2023 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2023 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2023 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2023 21:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2023 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2023 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2023 16:50

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
03/07/2023 18:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2023 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2023 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2023 18:53

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
29/05/2023 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2023 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2023 13:14

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
04/05/2023 15:29

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
03/05/2023 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2023 16:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
14/03/2023 17:50

DEFERIDO O PEDIDO
10/01/2023 12:04

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/11/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2022 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROSANA GARCIA VICENTE
11/11/2022 16:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/10/2022 13:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
19/09/2022 15:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/09/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2022 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2022 12:06

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
08/08/2022 08:14

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
08/08/2022 04:15

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
05/08/2022 16:51

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
04/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:07

Conclusos para despacho
26/07/2022 10:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/07/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 17:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/07/2022 12:12

Juntada de COMPROVANTE
12/07/2022 18:05

MANDADO DEVOLVIDO
20/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 19:40

Expedição de Mandado
25/08/2021 12:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 15:01

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
02/08/2021 14:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/06/2021 19:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/06/2021 19:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2021 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2021 08:17

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
26/05/2021 23:07

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
14/05/2021 10:36

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Processo: 0034740-57.2019.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$317.042,61 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): PARTS & PARTS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA representado(a) por PAULO CESAR VICENTE, ROSANA GARCIA VICENTE PAULO CESAR VICENTE ROSANA GARCIA VICENTE 1.

Tendo em vista que a parte executada, embora citada, deixou de efetuar o pagamento da dívida ou garantir a execução, defiro o pleito de penhora on line, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei n° 6.830/1980, c/c art. 854 e §§ do Código de Processo Civil. 1.1. À Secretaria para inclusão de minuta de penhora junto ao sistema SISBAJUD, com comunicação para posterior protocolamento, observadas, na espécie, as portarias ordinatórias do Juízo. 1.2.

Concretizada a medida, intime-se a parte executada, pessoalmente (por carta/AR) ou através de seu advogado constituído nos autos, para, querendo, demonstrar a impenhorabilidade da quantia penhorada no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3°) ou, caso não verificada essa hipótese, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, caso não o faça, o numerário constrito será convertido em renda em favor da Fazenda exequente. 1.3.

Eventualmente sustentada a impenhorabilidade dos valores, manifeste-se a Fazenda exequente no prazo de 05 (cinco) dias, vindo-me conclusos na sequência. 1.4.

No silêncio ou anuência da parte executada, proceda-se a transferência dos valores para conta judicial, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, §5°), intimando-se a Fazenda exequente para dar seguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Negativa a diligência acima, à Secretaria para buscas, junto ao sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome do executado. 2.1.

Positivado, proceda-se ao bloqueio judicial de transferência, intimando-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique a local onde se encontra o bem, possibilitando a expedição de mandado de penhora e avaliação. 2.2.

Feita a indicação, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e/ou constatação, devendo o Sr.

Oficial de Justiça proceder: a) a penhora do bem bloqueado através do sistema RENAJUD; b) não encontrado o bem descrito no item “a”, a penhora ou arresto de bens da parte executada, tantos quantos bastem para garantia da execução, na forma dos artigos 10 e 11, da Lei n° 6.830/80; c) cumprido os itens acima, a intimação do depositário a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, cientificando-lhe, ainda, quanto aos deveres de guarda, conservação e entrega imediata do bem, em caso de requisição judicial, sob pena de responsabilidade pessoal; d) após, a intimação da parte executada de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal; e) não encontrados bens passíveis de penhora, deverá, nos termos do art. 836, §1°, do Código de Processo Civil, ser efetuada a descrição dos bens que guarnecem o local (residência ou estabelecimento comercial), certificando-se, ainda, se existe outra pessoa ou empresa instalada no local, apresentando informações a respeito de sua qualificação e atividade desenvolvida. 2.3.

A expedição do mandado deverá observar as restrições de expedição relativas à pandemia da COVID19, organizadas pelo E.

TJPR e pela Central de Mandados. 3.

Frustrados os itens anteriores, proceda-se a consulta de bens através do INFOJUD, observadas as portarias ordinatórias do Juízo. 4.

O pleito de inclusão no cadastro de inadimplentes será analisado se frustradas as buscas pelo sistema SISBAJUD.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Londrina, data lançada eletronicamente. (assinado digitalmente) Marcus Renato Nogueira Garcia Magistrado (a)
27/04/2021 17:38

Alterado o assunto processual
26/04/2021 12:46

DEFERIDO O PEDIDO
20/04/2021 13:49

Conclusos para decisão
06/04/2021 00:33

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
06/04/2021 00:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
06/04/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE PAULO CESAR VICENTE
22/03/2021 14:33

Juntada de COMPROVANTE
22/03/2021 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2021 13:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/02/2021 13:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
25/11/2020 17:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/11/2020 17:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2020 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2020 13:04

Juntada de COMPROVANTE
24/11/2020 13:03

Juntada de COMPROVANTE
30/10/2020 17:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/10/2020 17:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/09/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 13:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 18:13

CONCEDIDO O PEDIDO
13/08/2020 10:36

Conclusos para despacho
28/07/2020 14:35

Cancelada a movimentação processual
07/10/2019 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2019 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2019 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2019 17:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/09/2019 17:59

Juntada de COMPROVANTE
13/09/2019 13:39

MANDADO DEVOLVIDO
29/08/2019 14:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/08/2019 14:41

Expedição de Mandado
29/08/2019 14:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/08/2019 14:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2019 12:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2019 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2019 16:18

Juntada de COMPROVANTE
10/07/2019 18:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/06/2019 09:03

Despacho
11/06/2019 15:10

Conclusos para despacho
11/06/2019 15:10

Juntada de Certidão
07/06/2019 15:43

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
03/06/2019 14:07

Recebidos os autos
03/06/2019 14:07

Distribuído por sorteio
24/05/2019 02:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/05/2019 02:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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