STJ - 0047254-91.2013.8.16.0001

07/10/2022 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/10/2022 13:42

Transitado em Julgado em 06/10/2022

14/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 562765/2022 - EDcl no AgInt no

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0562765 - EDcl no AgInt no AREsp 1346329 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00562765/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1346329/PR

30/08/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:46

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 562765/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1346329/PR

08/08/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ALAN SCHNEKENBERG DAEMON apresentar resposta à petição n. 562765/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

08/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ARLETE SCHOEMBERGER SUCKOW apresentar resposta à petição n. 562765/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

08/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para ANA MARIA LEVCOVIX MALINSKI apresentar resposta à petição n. 562765/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

08/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para MARIA MAGDALENA GOMES DE SA KUSTER apresentar resposta à petição n. 562765/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

08/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para EUMARI TEREZINHA CAJUEIRO apresentar resposta à petição n. 562765/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 562765/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 562765/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

29/06/2022 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 562765/2022

29/06/2022 22:08

Protocolizada Petição 562765/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022

22/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 358316/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0358316 - AgInt no AREsp 1346329 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00358316/2022 - AgInt no AREsp 1346329/PR

08/06/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:20

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 358316/2022 - AgInt no AREsp 1346329/PR

25/05/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para ALAN SCHNEKENBERG DAEMON apresentar resposta à petição n. 358316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

25/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para ARLETE SCHOEMBERGER SUCKOW apresentar resposta à petição n. 358316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

25/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para ANA MARIA LEVCOVIX MALINSKI apresentar resposta à petição n. 358316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

25/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para MARIA MAGDALENA GOMES DE SA KUSTER apresentar resposta à petição n. 358316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

25/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para EUMARI TEREZINHA CAJUEIRO apresentar resposta à petição n. 358316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 358316/2022 -

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358316/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358316/2022

02/05/2022 07:24

Protocolizada Petição 358316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

05/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 17:30

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

16/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/03/2022 19:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/03/2022 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 08:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

16/03/2022 08:50

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de fls.571/572.

10/03/2022 11:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2022 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 571 e 572 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

10/03/2022 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/03/2022 16:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2020 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2020 10:30

Transitado em Julgado em 17/11/2020

15/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020 Petição Nº 458281/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

14/10/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0458281 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1346329 - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 12:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2020/00458281 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1346329

01/09/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

26/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para ALAN SCHNEKENBERG DAEMON apresentar resposta à petição n. 458281/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

26/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para ARLETE SCHOEMBERGER SUCKOW apresentar resposta à petição n. 458281/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

26/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para ANA MARIA LEVCOVIX MALINSKI apresentar resposta à petição n. 458281/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

26/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARIA MAGDALENA GOMES DE SA KUSTER apresentar resposta à petição n. 458281/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

26/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para EUMARI TEREZINHA CAJUEIRO apresentar resposta à petição n. 458281/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

15/08/2020 17:26

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 458281/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/07/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 458281/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

07/07/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/07/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/07/2020 19:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2020 15:13

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 459269/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 15:13

Protocolizada Petição 459269/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2020

02/07/2020 10:54

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 458281/2020 (Juntada automática)

02/07/2020 10:54

Protocolizada Petição 458281/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/07/2020

19/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 Petição Nº 179112/2020 - EDcl no AgInt no

18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0179112 - EDcl no AgInt no AREsp 1346329 - Publicação prevista para 19/06/2020

15/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 179112/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1346329

05/06/2020 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-3T)

01/06/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 17:27

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 179112/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1346329/PR

13/05/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

11/05/2020 14:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ALAN SCHNEKENBERG DAEMON apresentar resposta à petição n. 179112/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

11/05/2020 14:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ARLETE SCHOEMBERGER SUCKOW apresentar resposta à petição n. 179112/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

11/05/2020 14:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ANA MARIA LEVCOVIX MALINSKI apresentar resposta à petição n. 179112/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

11/05/2020 14:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MARIA MAGDALENA GOMES DE SA KUSTER apresentar resposta à petição n. 179112/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

11/05/2020 14:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para EUMARI TEREZINHA CAJUEIRO apresentar resposta à petição n. 179112/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

02/04/2020 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/04/2020 Petição Nº 179112/2020 -

01/04/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 179112/2020. Publicação prevista para 02/04/2020)

30/03/2020 13:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179112/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 13:14

Protocolizada Petição 179112/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2020

25/03/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 196086/2019 - AgInt

24/03/2020 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0196086 - AgInt no AREsp 1346329 - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 196086/2019 - AgInt no AREsp 1346329

19/03/2020 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-3T)

09/03/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:12

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 196086/2019 - AgInt no AREsp 1346329/PR

16/05/2019 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/05/2019 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/04/2019 06:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2019 Petição Nº 196086/2019 -

22/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2019 11:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 196086/2019. Publicação prevista para 23/04/2019)

09/04/2019 19:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 196086/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019 19:02

Protocolizada Petição 196086/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2019

19/03/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019

18/03/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 19/03/2019)

15/03/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2019

27/08/2018 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/08/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/08/2018 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ