STJ - 0020657-82.2019.8.16.0031

07/04/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/03/2021 10:28

Transitado em Julgado em 01/03/2021

05/02/2021 05:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 55618/2021 (Juntada automática)

05/02/2021 05:00

Protocolizada Petição 55618/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2021

02/02/2021 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 01/02/2021, não corresponde aos termos da r. decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relat

02/02/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 11:10

Conhecido o recurso de MAURICIO SZAYKOWSKI DOS SANTOS e não-provido (Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

16/10/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

16/10/2020 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812786/2020

16/10/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2020 16:44

Protocolizada Petição 812786/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2020

24/09/2020 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2020 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

21/09/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/09/2020 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ