STJ - 0005999-75.2018.8.16.0035

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:04

Expedição de Ofício nº 060698/2025-CPPE ao (à)Procuradoria-Geral da República comunicando decisão

12/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187085/2025

07/03/2025 15:59

Protocolizada Petição 187085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

03/02/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025 08:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64092/2025

03/02/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 20:26

Protocolizada Petição 64092/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

17/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 16/12/2024, para ANTONIO GILBERTO DE MELLO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2339.

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1075653/2024

04/12/2024 15:57

Protocolizada Petição 1075653/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravante

02/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/12/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064148/2024

02/12/2024 14:16

Protocolizada Petição 1064148/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

28/11/2024 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055080/2024

27/11/2024 22:31

Protocolizada Petição 1055080/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 858106/2024 - PET

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0858106 - PET no AREsp 2568137 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2024/00858106 - PET no AREsp 2568137

30/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 858106/2024

30/09/2024 10:49

Protocolizada Petição 858106/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

19/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/09/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826187/2024

19/09/2024 17:36

Protocolizada Petição 826187/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

15/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/06/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2024 15:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

05/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (Certifico que o processo de número 00059997520188160035 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de solicitação da área processante do

05/03/2024 15:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/03/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedido o cancelamento da distribuição do presente feito em razão de erro material, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

05/03/2024 15:50

Cancelada a Distribuição em razão de erro material, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010

05/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ