STJ - 0001564-68.2015.8.16.0001

20/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 742708/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 720320/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742708 - EDcl no AgInt no AREsp 2540120 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720320 - EDcl no AgInt no AREsp 2540120 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de TV HOUSE VENDAS E INSTALACOES DE TV DIGITAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00720320/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540120/PR

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CLARO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00742708/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540120/PR

05/02/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720320/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540120/PR

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742708/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540120/PR

06/09/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 781210/2024

06/09/2024 19:22

Protocolizada Petição 781210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 742708/2024 -

29/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747524/2024

29/08/2024 18:34

Protocolizada Petição 747524/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2024

28/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 742708/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 742708/2024

28/08/2024 19:46

Protocolizada Petição 742708/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 720320/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 720320/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720320/2024

23/08/2024 09:55

Protocolizada Petição 720320/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2024

22/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 431885/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431885 - AgInt no AREsp 2540120 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00431885/2024 - AgInt no AREsp 2540120/PR

07/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431885/2024 - AgInt no AREsp 2540120/PR

18/07/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 602060/2024

18/07/2024 09:31

Protocolizada Petição 602060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

09/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2024 Petição Nº 397718/2024 - EDcl

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397718 - EDcl no AREsp 2540120 - Publicação prevista para 04/07/2024

03/07/2024 17:20

Embargos de Declaração de TV HOUSE VENDAS E INSTALACOES DE TV DIGITAL LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00397718 - EDcl no AREsp 2540120

26/06/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/06/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535757/2024

25/06/2024 16:45

Protocolizada Petição 535757/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 431885/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431885/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

27/05/2024 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431885/2024

27/05/2024 09:04

Protocolizada Petição 431885/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/05/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428585/2024

24/05/2024 15:17

Protocolizada Petição 428585/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 397718/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 397718/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397718/2024

16/05/2024 14:42

Protocolizada Petição 397718/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

09/05/2024 20:00

Conheço do agravo de CLARO S.A para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ