STJ - 0003101-90.2001.8.16.0001

26/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 337620/2024 - AgInt

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/07/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337620 - AgInt no AREsp 2575166 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de RADIO ATALAIA DE CURITIBA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00337620/2024 - AgInt no AREsp 2575166/PR

20/06/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337620/2024 - AgInt no AREsp 2575166/PR

04/06/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 337620/2024 - AgInt

29/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337620 - AgInt no AREsp 2575166 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito

24/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para RADIO ATALAIA DE CURITIBA LTDA apresentar resposta à petição n. 337620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1472.

24/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para REDE FENIX DE COMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 337620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1472.

24/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para ROSANGELA PELLEGRINI PIRES apresentar resposta à petição n. 337620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1472.

02/05/2024 08:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 337620/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 337620/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que MOISES PELLEGRINI PIRES, MWM VIDEO PRODUTORA LTDA - MICROEMPRESA e WANESSA PELLEGRINI PIRES, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337620/2024

29/04/2024 18:23

Protocolizada Petição 337620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de RADIO ATALAIA DE CURITIBA LTDA

08/03/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ