STJ - 0005713-61.2021.8.16.0013

11/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475782/2025

27/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 475782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 201814/2025 - AgRg

23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201814 - AgRg no AREsp 2423058 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de THADEU CARNEIRO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 201814/2025 - AgRg no AREsp 2423058

12/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2025 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 201814/2025

11/03/2025 19:30

Protocolizada Petição 201814/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179308/2025

06/03/2025 14:32

Protocolizada Petição 179308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 08:40

Não conhecido o recurso de THADEU CARNEIRO DA SILVA

29/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/09/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 984840/2023

29/09/2023 14:07

Protocolizada Petição 984840/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

21/09/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ