STJ - 0032311-64.2016.8.16.0001

31/05/2023 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/05/2023 15:48

Transitado em Julgado em 29/05/2023

05/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 201343/2023 - EDcl no AgInt no

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201343 - EDcl no AgInt no AREsp 2184388 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de RAIZEN S.A. e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00201343/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184388/PR

20/04/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:26

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 201343/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184388/PR

28/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para AUTO POSTO CHURCHILL LTDA apresentar resposta à petição n. 201343/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 530.

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 201343/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 201343/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201343/2023

17/03/2023 13:35

Protocolizada Petição 201343/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1076425/2022 - AgInt

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076425 - AgInt no AREsp 2184388 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01076425/2022 - AgInt no AREsp 2184388/PR

17/02/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:26

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1076425/2022 - AgInt no AREsp 2184388/PR

14/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/12/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154948/2022

14/12/2022 16:14

Protocolizada Petição 1154948/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1076425/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076425/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076425/2022

21/11/2022 18:43

Protocolizada Petição 1076425/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

27/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 16:50

Conheço do agravo de RAIZEN S.A. e RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/09/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2022 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ