TJPR - 0020801-39.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREY FERNANDES INACIO

CPF *61.***.*92-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELY DAMASCENO

CPF *88.***.*56-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 13:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2023 13:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2023 13:24

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/10/2023 16:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/10/2023 16:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/10/2023

  • 17/10/2023 16:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/10/2023

  • 17/10/2023 16:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/10/2023

  • 17/10/2023 16:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 03/10/2023 23:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 17:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 10:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/09/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 17:45

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2023 22:49

    Recebidos os autos

  • 24/09/2023 22:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 15:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2023 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 14:59

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

  • 18/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 18/09/2023 10:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/09/2023 14:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 12:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 20:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2023 01:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/11/2022 21:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/11/2022 20:26

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 07/11/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 17:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2022 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 16:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2022 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 17:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/10/2022 17:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 14:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2022 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2022 09:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 10:02

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 10:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2022 10:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 15:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2022 15:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/10/2022 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2022 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 16:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/10/2022 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 14:11

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 04/10/2022 13:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2022 16:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 15:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/09/2022 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 18:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/09/2022 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2022 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 13:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/09/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 13:51

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 13:50

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 13:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/09/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EMANUELE LAMARCA DA SILVA

  • 16/03/2022 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2022 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 08:26

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 08:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 21:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 14/03/2022 20:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2022 20:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2022 12:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/03/2022 09:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/03/2022 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 22:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EMANUELE LAMARCA DA SILVA

  • 01/03/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 16/02/2022 13:14

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/02/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ANDREY FERNANDES INACIO

  • 10/02/2022 12:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 16:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/01/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 19:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 18:51

    Expedição de Mandado

  • 21/01/2022 18:51

    Expedição de Mandado

  • 21/01/2022 18:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2021 12:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2021 12:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 18:19

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 08/12/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 15:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 08/12/2021 15:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 03/12/2021 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 12:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 18:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/10/2021 15:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 15:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/10/2021 02:25

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DAMARIS DE MORAIS MORI

  • 19/10/2021 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 14:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 14:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/10/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 15:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 15:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/10/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 15:45

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2021 15:45

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2021 15:45

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2021 15:45

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2021 14:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/08/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 17:58

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Tiradentes, 1575 - Centro - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3680 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020801-39.2021.8.16.0014 Processo:   0020801-39.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   27/03/2021 Autor(s):   Andrey Fernandes Inacio (RG: 101143333 SSP/PR e CPF/CNPJ: *61.***.*92-76) Rua Sergipe, 829 ap 1504 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-380 Réu(s):   ELY DAMASCENO (RG: 24847829 SSP/PR e CPF/CNPJ: *88.***.*56-60) Rua Francisco Bernardino Leite, 231 - Jardim Vale Verde - LONDRINA/PR - CEP: 86.040-650  1.

    Considerando que a soma das penas máximas abstratamente cominadas aos delitos dos artigos 138, caput, e 139, combinados com o artigo 141, inciso II, todos do Código Penal, atribuídos ao querelado é superior a 02 (dois) anos, verifico, nos termos dos artigos 60 e 61, ambos da Lei nº 9.099/1995, ser deste juízo a competência para processamento deste feito. 2.

    Tendo em vista que o Ministério Público já se manifestou na movimentação 18.1 acerca da queixa-crime oferecida, DESIGNO, em cumprimento ao disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, o dia 3 de dezembro de 2021, às 16h15, neste juízo, para audiência de conciliação. 3.

    Expeça(m)-se mandado(s). 4.

    Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.   Londrina, 27 de maio de 2021.   JULIANO NANUNCIO JUIZ DE DIREITO   

  • 28/05/2021 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 13:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 00:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2021 00:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 00:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 27/05/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 17:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 13:25

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 20/05/2021 08:43

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 08:43

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 13/05/2021 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2021 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 99833-7609 - E-mail: [email protected]   Processo:   0020801-39.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   27/03/2021 Autor(s):   Andrey Fernandes Inacio Réu(s):   ELY DAMASCENO   1 – Acolho o parecer ministerial retro e o adoto como razão de decidir para declarar a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito, determinando sua remessa para distribuição a uma das Varas Criminais deste foro central.   2 – Após, procedam-se às baixas e anotações pertinentes.   3 – Intime-se eventual procurador constituído ou defensor nomeado.   4 – Diligências necessárias.

    Londrina, 5 de maio de 2021.   Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto          

  • 06/05/2021 10:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2021 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 21:21

    Declarada incompetência

  • 05/05/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 17:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2021 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 11:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 13:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2021 12:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 11:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 99833-7609 - E-mail: [email protected]     Processo:   0020801-39.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   27/03/2021 Autor(s):   Andrey Fernandes Inacio Réu(s):   ELY DAMASCENO   1 – Preliminarmente, intime-se o querelante para que, no prazo de cinco dias, informe se há termo circunstanciado instaurado ou boletim de ocorrência lavrado sobre o fato e para qual Juizado Especial foi distribuído. 2 – Após, conclusos.

    Londrina, 27 de abril de 2021.   Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto    

  • 28/04/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 10:44

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 10:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2021 10:22

    Alterado o assunto processual

  • 27/04/2021 08:00

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 08:00

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 19:25

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 19:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2021 19:25

    Distribuído por sorteio

  • 26/04/2021 19:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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