TJPR - 0001592-50.2016.8.16.0179

1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUSANE NOGUEIRA DE ALENCAR

CPF *54.***.*32-77

ANDERSON LUIS TELLES

CPF *34.***.*49-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA

CNPJ: 76.495.696/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.495.696/0001-36

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.495.696/0001-36

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 76.495.696/0001-36

CICERO FREDIANI

ANA DORVALINA DE JESUS

MARIA DA GRACA DA SILVA

CPF *53.***.*50-72

JURACI VIEIRA FONTES

CPF *09.***.*03-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/04/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2025 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 01:06

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2024 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE IRACI FRANCO DOS SANTOS

  • 12/07/2024 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2024 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/06/2024 11:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/04/2024 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 31/03/2024 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2024 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 14:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/02/2024 17:45

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/02/2024 17:31

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 01/02/2024 14:17

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/01/2024 16:39

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 30/01/2024 17:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/01/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

  • 08/11/2023 11:07

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/10/2023 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2023 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/06/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 16:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2023

  • 06/06/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:58

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/06/2023 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE SUSANE NOGUEIRA DE ALENCAR

  • 23/05/2023 19:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2023 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 17:10

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 05/05/2023 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2023 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2023 15:02

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/05/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 15:02

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/05/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

  • 04/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/05/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

  • 03/05/2023 19:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/05/2023 19:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 08/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 17:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/09/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 09:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 09:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 11:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/03/2022 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2022 11:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2022 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

  • 22/03/2022 21:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 08/03/2022 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/03/2022 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 26/02/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 10:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2021 18:58

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 06/12/2021 14:51

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 01:07

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 19:33

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/05/2021 18:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0001592-50.2016.8.16.0179 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Especial (Constitucional) Valor da Causa:   R$50.000,00 Autor(s):   ANDERSON LUIS TELLES SUSANE NOGUEIRA DE ALENCAR Réu(s):   COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA DECISÃO   1.

    Desabilite-se do feito a União e o Estado do Paraná ante o desinteresse na demanda (movs. 80.1 e 84.1). 2.

    No mais, à Secretaria para cumprimento dos itens 149 e seguintes Portaria Unificada nº 01/2020 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

    Intimações e diligências necessárias.  Curitiba, data da inserção no sistema.     PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 28/04/2021 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 10:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 12:12

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/09/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 09:08

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 09:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2020 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2020 15:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2020 15:12

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2019 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 04/10/2019 08:12

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 30/09/2019 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2019 17:37

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 06/09/2019 17:37

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 06/09/2019 17:37

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 06/09/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA GRAÇA DA SILVA

  • 16/02/2019 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE JURACI VIEIRA FONTES

  • 28/01/2019 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2019 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2019 17:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/01/2019 16:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/11/2018 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/11/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2018 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2018 13:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/04/2018 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ANA DORVALINA DE JESUS

  • 17/04/2018 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE CICERO FREDIANI

  • 22/03/2018 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2018 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2018 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2018 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2018 13:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/03/2018 13:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/01/2018 11:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2017 09:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2017 09:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2017 09:06

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2017 09:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/11/2017 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 08:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/06/2017 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2017 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/05/2017 18:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2017 13:30

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 17/04/2017 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2017 13:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/03/2017 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 14:12

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2017 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2017 17:37

    Recebidos os autos

  • 01/03/2017 17:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/02/2017 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2017 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2017 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2017 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2017 15:30

    Despacho

  • 13/02/2017 15:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/12/2016 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/11/2016 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2016 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2016 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2016 13:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/10/2016 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/08/2016 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2016 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2016 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 20:48

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/07/2016 20:45

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/06/2016 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2016 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2016 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 13:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/06/2016 13:28

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2016 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2016 15:04

    Recebidos os autos

  • 01/06/2016 15:04

    Distribuído por sorteio

  • 30/05/2016 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/05/2016 15:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/09/2015 11:55

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