TJPR - 0023586-81.2019.8.16.0001

06/08/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 400950/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

10/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0400950 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2728148 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO NIADA NUNES e CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Petição Nº 2025/00400950 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2728148

04/06/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para MARGEM - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 400950/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fl

13/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2025 Petição Nº 400950/2025 -

12/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 400950/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/05/2025 07:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2025 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 400950/2025

07/05/2025 20:14

Protocolizada Petição 400950/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 135923/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135923 - EDcl no AgInt no AREsp 2728148 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e ANTONIO NIADA NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00135923/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2728148/PR

26/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135923/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2728148/PR

07/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para MARGEM - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 135923/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fl

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 135923/2025 -

21/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 135923/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 135923/2025

20/02/2025 14:54

Protocolizada Petição 135923/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 930894/2024 - AgInt

12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930894 - AgInt no AREsp 2728148 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e ANTONIO NIADA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00930894/2024 - AgInt no AREsp 2728148/PR

03/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 53802/2025 - RtPaut no AgInt no

30/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053802 - RtPaut no AgInt no AREsp 2728148 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 18:30

Indeferido o pedido de ANTONIO NIADA NUNES e CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

29/01/2025 12:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 53802/2025

29/01/2025 12:38

Protocolizada Petição 53802/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

23/01/2025 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 42299/2025

23/01/2025 20:08

Protocolizada Petição 42299/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2025

18/12/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930894/2024 - AgInt no AREsp 2728148/PR

29/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 930894/2024 - AgInt

28/11/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930894 - AgInt no AREsp 2728148 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para MARGEM - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 930894/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 930894/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930894/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 930894/2024

21/10/2024 18:09

Protocolizada Petição 930894/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO NIADA NUNES e CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

27/08/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ