TJPR - 0007434-84.2021.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 14:13
Recebidos os autos
-
27/08/2024 14:13
Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
-
26/08/2024 17:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/08/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 17:06
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2024
-
23/08/2024 00:32
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
16/08/2024 16:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2024 10:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2024 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2024 15:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 00:52
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
12/07/2024 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2024 15:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 11:57
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
09/07/2024 11:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2024 11:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2024 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2024 16:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
04/07/2024 16:44
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
04/07/2024 16:42
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
04/07/2024 16:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2024 15:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2024 15:18
Recebidos os autos
-
04/07/2024 15:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
04/07/2024 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2024 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2024 14:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/07/2024 14:58
Alterado o assunto processual
-
04/07/2024 14:58
CLASSE RETIFICADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
04/07/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/06/2024 16:22
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/06/2024 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
25/06/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 10:46
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/06/2024 16:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/06/2024 13:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2024 13:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/06/2024 13:57
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/06/2024
-
18/06/2024 00:43
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
12/06/2024 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
11/06/2024 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2024 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2024 16:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2024 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2024 14:09
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
10/04/2024 10:34
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
08/04/2024 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2024 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2024 10:57
DEFERIDO O PEDIDO
-
13/02/2024 10:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
29/01/2024 01:02
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 19:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/01/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/01/2024 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/12/2023 16:45
Recebidos os autos
-
28/12/2023 16:45
Juntada de CUSTAS
-
22/12/2023 14:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2023 00:40
DECORRIDO PRAZO DE G. S. Y. GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EIRELI - ME
-
04/10/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
26/09/2023 16:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/09/2023 11:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
26/09/2023 11:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2023 13:54
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/08/2023 18:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
27/07/2023 00:22
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
24/07/2023 09:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2023 01:07
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 21:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2023 19:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 19:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/07/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 01:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2023 20:35
Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
-
12/07/2023 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
07/07/2023 15:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/07/2023 14:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2023 14:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
20/06/2023 12:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 12:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 09:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2023 09:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 15:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/05/2023 21:24
Juntada de Petição de laudo pericial
-
02/05/2023 01:06
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 20:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
14/03/2023 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/03/2023 00:52
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
07/03/2023 00:52
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
03/03/2023 09:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2023 09:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/03/2023 08:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2023 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2023 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2023 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2023 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 22:38
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
08/02/2023 15:32
Juntada de REQUERIMENTO
-
08/02/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
29/11/2022 01:01
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 20:58
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
24/11/2022 21:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2022 09:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2022 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2022 10:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/11/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE G. S. Y. GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EIRELI - ME
-
11/11/2022 00:40
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
09/11/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
07/11/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 14:13
Juntada de COMPROVANTE
-
07/11/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 01:11
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
04/11/2022 01:10
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
04/11/2022 01:04
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
03/11/2022 16:57
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
29/10/2022 20:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/10/2022 09:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/10/2022 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2022 08:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 08:29
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 08:29
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 10:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2022 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2022 10:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2022 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 08:35
Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
-
23/10/2022 21:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/10/2022 21:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2022 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2022 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
13/10/2022 11:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2022 19:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2022 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2022 15:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/10/2022 15:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
26/09/2022 10:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2022 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 14:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
18/08/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 08:37
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
05/08/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2022 10:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2022 10:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/07/2022 10:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
03/07/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2022 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2022 17:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2022 08:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/05/2022 08:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 12:01
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/05/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2022 00:22
DECORRIDO PRAZO DE G. S. Y. GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EIRELI - ME
-
13/05/2022 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 09:10
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
20/04/2022 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
31/03/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 01:03
DECORRIDO PRAZO DE G. S. Y. GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EIRELI - ME
-
21/03/2022 15:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/03/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 13:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/03/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 00:39
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
02/03/2022 17:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/02/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2022 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 19:49
DEFERIDO O PEDIDO
-
14/02/2022 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2022 01:08
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2022 18:08
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
11/02/2022 14:51
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/02/2022 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2022 01:07
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 17:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/01/2022 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2022 00:57
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOSÉ EDSON AZEVEDO JÚNIOR
-
25/01/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2022 08:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/01/2022 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/01/2022 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 01:02
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
04/12/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2021 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 10:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2021 00:06
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
01/11/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 16:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 16:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 16:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2021 11:30
DEFERIDO O PEDIDO
-
10/09/2021 01:00
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
09/09/2021 20:35
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
31/08/2021 01:59
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-
27/08/2021 18:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/08/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2021 10:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2021 01:03
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
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22/06/2021 16:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/05/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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20/05/2021 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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19/05/2021 18:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2021 18:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/05/2021 18:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/05/2021 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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09/05/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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29/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007434-84.2021.8.16.0001 Processo: 0007434-84.2021.8.16.0001 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$75.803,81 Embargante(s): G.
S.
Y.
GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EIRELI - ME Embargado(s): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos e examinados. 1.
Ressalta-se, inicialmente, que os Embargos à Execução atualmente não possuem, como regra, a concessão dos efeitos suspensivos.
Nestes termos o caput do artigo 919 do diploma adjetivo: “Os embargos à execução não terão efeito suspensivo”.
No entanto, conforme o § 1º do referido dispositivo, será possível a atribuição dos efeitos suspensivos aos embargos à execução, quando verificados os seguintes requisitos: (i) requerimento do embargante, (ii) relevância dos fundamentos dos embargos e a possibilidade de o prosseguimento da execução manifestadamente causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação – e, ainda, (iii) prévia garantia do Juízo por penhora, caução ou depósito suficiente.
No caso dos autos, referente ao requisito aludido no “item i”, acima, verifico que há expresso pedido da parte, eis que consta claramente na inicial o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução.
Entretanto, no que tange ao requisito previsto no “item ii”, por ora, deixo de apreciar tendo em vista que o requisito de “item iii” não fora cumprido, eis que, não verifico nos autos qualquer menção ou documento que comprove a prévia segurança do juízo por penhora, caução ou depósito judicial suficiente, conforme estabelece o artigo 919, § 1º do Código de Processo Civil.
Oportuno mencionar que requisitos elencados no artigo 919, §1° do Código de Processo Civil são objetivos e cumulativos.
No caso em tela, de plano, verifico que se tem por ausente um deles, a saber, “item iii”, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo.
Neste sentido: “PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS POR FALTA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO.
ALEGAÇÃO DE QUE A PETIÇÃO EM QUE O BEM OFERTADO À PENHORA NÃO FOI APRECIADA PELO JUÍZO.
CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA NO DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.
AUSÊNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS.
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.
MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO.
AUSÊNCIA DE PERIGO DE DEMORA COM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
DECISÃO MANTIDA. 1 - CONSOANTE O ARTIGO 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A REGRA É QUE NÃO HAJA O EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SENDO QUE PARA SER EXCEPCIONADA FAZ-SE NECESSÁRIO A PRESENÇA CUMULATIVA DOS SEGUINTES REQUISITOS: QUE A EXECUÇÃO ESTEJA GARANTIDA POR PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO SUFICIENTES; A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DE MÉRITO DOS EMBARGOS E O PERIGO DE DANO. 2 - NA HIPÓTESE, AINDA QUE SE ACEITASSE A GARANTIA DO JUÍZO (...) MANTÉM-SE A DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SE NÃO PELA FUNDAMENTAÇÃO EXPENDIDA - EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA POR PENHORA, MAS PELA FALTA DOS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 739-A DO CPC. 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
DECISÃO RECORRIDA MANTIDA.” (TJ-DF - AGI: 20.***.***/1891-43 DF 0019799-09.2013.8.07.0000, Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 12/03/2014, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 18/03/2014 .
Pág.: 122) – grifei 2.
Isto posto, intime-se a parte embargada/exequente para que, querendo, apresente impugnação aos Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.
Cópia da presente deliberação servirá como mandado/carta de citação/intimação. 4.
Intimações e diligências necessárias. 5.
Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E.
Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. Curitiba, data da assinatura digital. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta YT -
28/04/2021 14:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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28/04/2021 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/04/2021 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/04/2021 17:26
DEFERIDO O PEDIDO
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22/04/2021 01:03
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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20/04/2021 14:36
Juntada de Certidão
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20/04/2021 12:32
APENSADO AO PROCESSO 0029788-40.2020.8.16.0001
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20/04/2021 12:31
Juntada de Certidão
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20/04/2021 11:57
Recebidos os autos
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20/04/2021 11:57
Distribuído por dependência
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20/04/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 15:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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19/04/2021 15:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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19/04/2021 15:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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19/04/2021 15:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/04/2021 15:54
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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