28/08/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 13:09

Recebidos os autos
28/08/2023 13:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
28/08/2023 08:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/08/2023 08:31

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/07/2023
24/07/2023 11:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2023 12:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2023 14:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2023 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2023 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2023 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023 01:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2023 16:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2023 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 01:04

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2023 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2023 15:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2023 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2023 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2023 10:40

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
23/05/2023 10:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2023 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2023 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2023 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2023 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 11:28

INDEFERIDO O PEDIDO
27/01/2023 12:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/01/2023 10:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2022 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 12:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2022 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/12/2022 09:10

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/11/2022 12:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/11/2022 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/11/2022 13:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2022 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 15:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
18/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2022 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2022 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2022 14:36

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
11/11/2022 01:06

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2022 15:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2022 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2022 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2022 17:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2022 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:43

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:44

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
13/10/2022 15:07

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
13/10/2022 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/10/2022 11:02

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA
05/10/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2022 10:58

DEFERIDO O PEDIDO
22/07/2022 20:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2022 01:09

Conclusos para decisão
30/05/2022 22:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/05/2022 19:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2022 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 01:09

Conclusos para decisão
16/05/2022 21:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2022 15:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
27/04/2022 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2022 16:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2022 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2022 15:28

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
19/04/2022 16:30

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 10:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/04/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/04/2022 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2022 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2022 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2022 09:11

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
18/04/2022 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:53

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2022 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2022 16:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2022 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2022 16:05

NÃO ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/03/2022 01:06

Conclusos para despacho
07/03/2022 18:32

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
25/12/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2021 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2021 17:27

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
10/12/2021 01:02

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006733-26.2021.8.16.0001 1.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que é credor Vanderlei Luis Krombauer Bonatto e devedor José Rinaldo da Silva. 2.

Deferido o processamento do presente incidente (mov. 19.1), a parte devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no mov. 29.1. 3.

No mov. 34.0 a parte devedora foi intimada à recolher as custas processuais atinentes a impugnação, tendo requerido a concessão da gratuidade da justiça (movs. 37.1, 49.1 e 57.1). 4.

Nos movs. 39.1, 44.1 e 51.1 foi determinado que o requerido apresentasse documentação que comprovasse sua condição de hipossuficiência, seja pela juntada de cópia da CTPS seja pela obtenção de comprovante de que não declarou imposto de renda perante a Receita Federal. 5.

Contudo, o requerido não atendeu a determinação judicial. 6.

Dessa forma, ante a ausência de comprovação da situação de hipossuficiência, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça pleiteado pelo devedor. 7.

Uma vez isso, concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para que promova o recolhimento das custas de que trata o ato ordinatório de mov. 30.1, sob pena de não conhecimento da impugnação de mov. 29.1.

Intime-se.

Demais diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito
15/10/2021 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2021 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2021 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2021 12:30

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
05/10/2021 01:06

Conclusos para decisão
04/10/2021 14:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2021 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006733-26.2021.8.16.0001 1.

A fim de viabilizar o exame do requerimento formulado para a gratuidade da justiça, conforme petição anexada no mov. 49.1, deverá o executado promover à juntada da declaração de imposto de renda pessoa física atualizada.

Na hipótese de não ter apresentado declaração no referido período, o executado deverá providenciar a juntada de outros documentos que comprovem que atualmente não dispõe de recursos para pagamento das custas do processo como, por exemplo, comprovante de recebimentos de proventos, contracheque, holerite, folha de pagamento, cópia da CTPS ou documento consignando que sua declaração não consta nos cadastros da Receita Federal, sendo que documentação poderá ser obtida no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/-> “Serviços em destaque”- “Consulta Restituição e Situação da Declaração de IRPF”), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, com fundamento no art. 99, §2° do CPC.

Desde já, salienta-se que os efeitos da concessão do pedido se dão a partir do momento em que foi pleiteado, eis que não são retroativos e não têm o condão de alcançar as custas e honorários constituídos anteriormente. 2.

Sem prejuízo, haja vista que o exequente é portador de doença grave - Hepatite Crônica Viral, conforme se observa no teor da petição anexada ao mov. 46.1 e os documentos comprobatórios anexados nos movs. 46.2/46.7, anote-se a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.

Após, voltem conclusos para decisão quanto à impugnação dos cálculos de cumprimento de sentença anexada no mov. 29.1.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito H
17/09/2021 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 01:04

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/08/2021 16:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006733-26.2021.8.16.0001 1.

Concedo à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias, para os fins requeridos no teor da petição anexada no mov. 42.1. 2.

Oportunamente, voltem conclusos para deliberações.

Intime-se.

Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito V
12/08/2021 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 12:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
12/08/2021 12:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 01:05

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/07/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006733-26.2021.8.16.0001 1.

Por intermédio da petição anexada no mov. 37.1, o executado JOSÉ RINALDO DA SILVA requereu a concessão da gratuidade da justiça ao argumento que não possui recursos financeiros para arcar com as custas processuais e demais consectários sem prejuízo à própria subsistência, todavia, não juntou nenhum documento comprobatório.

De tal modo, muito embora o art. 99, § 3º, do CPC estabeleça que a simples afirmação da parte de que não tem condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família enseja o deferimento do benefício, a presunção da afirmação é relativa.

Daí que possível a verificação das condições objetivas concernentes à efetiva capacidade econômica e financeira dos réus.

Para tanto, trazer aos autos documentos atualizados que comprovem a noticiada hipossuficiência para arcar com o valor das custas processuais (p. ex., comprovante de pagamento de salário/aposentadoria atualizado, últimas declarações de imposto de renda), sob pena de indeferimento do requerimento formulado para a concessão da gratuidade da justiça. 2.Dessa forma, intime-se o executado JOSÉ RINALDO DA SILVA, para que traga aos autos documentos atulizados que comprovem a noticiada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito E
07/07/2021 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 01:01

Conclusos para despacho
01/07/2021 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/06/2021 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/06/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2021 16:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/05/2021 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 01:02

Conclusos para despacho
20/05/2021 15:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006733-26.2021.8.16.0001 1.

Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor do débito, acrescido de eventuais custas, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §1ºe §2º do CPC. 2.

Deverá constar da intimação que decorrido o prazo acima, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3.

Inexistindo pagamento ou impugnação, apresente a exequente planilha de cálculo com a multa e honorários desta fase de cumprimento de sentença, no importe de 10%.

Intime-se.

Demais diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito
28/04/2021 15:30

Alterado o assunto processual
28/04/2021 12:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2021 12:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 13:49

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/04/2021 01:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/04/2021 11:25

PROCESSO SUSPENSO
14/04/2021 11:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2021 11:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2021 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/04/2021 19:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2021 19:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/04/2021 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 17:44

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
09/04/2021 13:08

APENSADO AO PROCESSO 0009878-27.2020.8.16.0001
09/04/2021 13:07

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2021 11:06

Recebidos os autos
09/04/2021 11:06

Distribuído por dependência
08/04/2021 18:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/04/2021 18:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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