STJ - 0000461-10.2019.8.16.0155

09/12/2024 06:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/12/2024 06:19

Transitado em Julgado em 09/12/2024

26/11/2024 10:52

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 07:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I002711-2024-CPPE ao (à)LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS VIEIRA

06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987739/2024

06/11/2024 18:25

Protocolizada Petição 987739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 15:00

Conheço do agravo de JEFERSSON DOMINGOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 731685/2024

26/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 731685/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

02/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ