STJ - 0006571-97.2019.8.16.0131

09/08/2023 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/08/2023 08:35

Transitado em Julgado em 08/08/2023

31/07/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728420/2023

31/07/2023 20:24

Protocolizada Petição 728420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

28/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

28/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 19:10

Conheço do agravo de EDINEI PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 19:10

Conheço do agravo de THAIS MARIA DE LIMA CARVALHO FOSSARI para negar provimento ao Recurso Especial

05/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/10/2021 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893330/2021

05/10/2021 15:45

Protocolizada Petição 893330/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

05/10/2021 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893307/2021

05/10/2021 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021 15:40

Protocolizada Petição 893307/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

04/10/2021 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2021 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2021 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 117421 (2019/0260140-9)

01/10/2021 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/08/2021 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ