TJPR - 0004566-77.2020.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ADENILDO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*14-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/08/2022 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 15:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/07/2022 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 09:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/07/2022 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/06/2022 05:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 16:28

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 16:28

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 20/06/2022 16:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/04/2022 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/04/2022

  • 11/04/2022 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 03/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 23/03/2022 17:09

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 23/03/2022 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2022 12:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2022 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2022 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2022 07:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2022 13:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/03/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/03/2022 13:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/03/2022 05:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 18:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2022 18:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 13:39

    Juntada de CUSTAS

  • 11/03/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 19:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 10:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/03/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 13:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 03/02/2022 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 12:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/02/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2022 05:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2022 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 16:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/01/2022 14:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/01/2022 22:01

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 10:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/12/2021 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/12/2021 17:40

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2021 17:40

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/12/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 19:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/12/2021 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 16/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 06:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/11/2021 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 09:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/10/2021

  • 29/10/2021 09:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/10/2021

  • 29/10/2021 09:02

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 09:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/10/2021

  • 29/10/2021 09:02

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2021 09:02

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 09:01

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/10/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/10/2021 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 07:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 04/10/2021 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2021 15:16

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/09/2021 14:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 18:36

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 23/08/2021 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 23/08/2021 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/08/2021 18:36

    Distribuído por dependência

  • 23/08/2021 18:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2021 01:42

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 17/08/2021 02:27

    DECORRIDO PRAZO DE ADENILDO DE OLIVEIRA

  • 08/08/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/07/2021 12:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 14:59

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/07/2021 18:26

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/06/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 12:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 18:45

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/07/2021 00:00 ATÉ 16/07/2021 23:59

  • 10/06/2021 10:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/06/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 12:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 16:46

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/03/2021 16:46

    Distribuído por sorteio

  • 24/03/2021 16:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/03/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 15:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/03/2021 14:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2021 14:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/02/2021 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 20/02/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 16:41

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/02/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/02/2021 18:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2021 18:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004566-77.2020.8.16.0031 Processo:   0004566-77.2020.8.16.0031 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$4.627,08 Autor(s):   ADENILDO DE OLIVEIRA Réu(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO A ré opôs embargos de declaração sustentando que a sentença, que julgou procedente a ação revisional, não se manifestou sobre o pedido de compensação formulado em contestação (mov. 48.1).

    Intimado (mov. 49.1), o autor renunciou ao prazo sem manifestação (mov. 54.0). É o relato.

    DECIDO.

    Os embargos de declaração são admissíveis contra qualquer decisão judicial, quando esta apresentar obscuridade, contradição, omissão, ou mesmo quando padecer de erro material, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

    O recurso foi interposto tempestivamente e preenchendo os requisitos intrínsecos e extrínsecos para seu conhecimento, mas a análise da decisão atacada permite concluir que o inconformismo do embargante não merece acolhimento. Explica-se.

    Em contestação, a ré requereu a realização de compensação dos valores que eventualmente fossem fixados em favor do autor (mov. 22.1, fls. 9 e 10) e, apesar da ausência de manifestação expressa a respeito, não há reparos a serem feitos na decisão embargada.

    A sentença não condenou o réu ao pagamento de quantia certa em favor do autor da demanda e, portanto, este não detém crédito que possa ser objeto de compensação. Note, aliás, que o pressuposto da compensação é crédito recíproco, conforme dispõe o art. 368 do Código Civil: Art. 368.

    Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.

    Assim, a decisão embargada não se manifestou a respeito, pois se tratava de questão cuja análise estava – e está - prejudicada.

    Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração opostos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, datado eletronicamente.

    Heloísa Mesquita Fávaro Juíza de Direito

  • 27/01/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 17:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/01/2021 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/01/2021 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/01/2021 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2021 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2020 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 13:29

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/12/2020 13:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/11/2020 12:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2020 21:55

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 05/11/2020 13:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/11/2020 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 14/10/2020 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 09:48

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/10/2020 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/10/2020 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 04/10/2020 00:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2020 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 29/09/2020 15:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2020 11:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 09:51

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/09/2020 14:06

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/09/2020 12:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 14:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2020 14:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/07/2020 22:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 22:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 14:10

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/06/2020 10:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/06/2020 20:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 14:31

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/05/2020 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 11/04/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2020 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 09:09

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/03/2020 15:06

    Recebidos os autos

  • 27/03/2020 15:06

    Distribuído por sorteio

  • 26/03/2020 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/03/2020 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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