STJ - 0027282-41.2013.8.16.0000

10/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/06/2025 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial admitido às fls. e-STJ 455/458.

10/06/2025 12:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 712912)

05/06/2025 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/06/2025 10:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

05/06/2025 10:12

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 442 a 476, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

25/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/07/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/07/2024 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/07/2024 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 382/385 e petição de fls. 396/403.

15/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2024 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/07/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/07/2024 10:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2021 00:00

Intimação

08/03/2019 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/03/2019 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

29/11/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2018 Petição Nº 62470/2016 - AgRg

28/11/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2018 08:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao tribunal de origem, em juízo de retratação, tornando sem efeito a decisão de fls. 263/266e (Publicação prevista para 29/11/2018)

28/11/2018 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 15:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

15/05/2017 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2017

12/05/2017 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2017 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - CC 140.456/RS (Publicação prevista para 15/05/2017)

11/05/2017 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/06/2016 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/06/2016 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/05/2016 18:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2016 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2016 Petição Nº 62470/2016 - AgRg

12/05/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2016 13:24

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 13/05/2016)

05/05/2016 09:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/05/2016 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental

02/05/2016 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso.

07/04/2016 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 07/04/2016

06/04/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

06/04/2016 12:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 07/04/2016)

04/04/2016 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

04/04/2016 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/04/2016 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

04/04/2016 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

04/03/2016 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

02/03/2016 12:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 62470/2016

25/02/2016 16:24

Ato ordinatório praticado (Petição 62470/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/02/2016 14:05

Protocolizada Petição 62470/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2016

24/02/2016 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2016

23/02/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2016 11:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

26/05/2015 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2015 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2015 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ