STJ - 0000274-91.2019.8.16.0190

17/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 425458/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425458 - AgInt no AREsp 2321262 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAGNUM INDUSTRIA DA AMAZONIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425458/2023 - AgInt no AREsp 2321262/PR

30/08/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425458/2023 - AgInt no AREsp 2321262/PR

03/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2023 e término em 22/06/2023, para MUNICÍPIO DE MARINGÁ apresentar resposta à petição n. 425458/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 425458/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 425458/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425458/2023

09/05/2023 09:15

Protocolizada Petição 425458/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

18/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de MAGNUM INDUSTRIA DA AMAZONIA S.A.

28/03/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ