TJPR - 0019556-90.2021.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 4ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 14:03
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 13:10
Recebidos os autos
-
23/10/2023 13:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
22/09/2023 17:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/09/2023 17:02
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
24/08/2023 15:12
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
24/08/2023 15:10
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
28/07/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2023 17:19
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/07/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:58
Expedição de Mandado
-
18/05/2023 00:16
DECORRIDO PRAZO DE GEORGE MAYCON DE OLIVEIRA
-
16/04/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2023 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2023 13:14
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/04/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:04
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
03/04/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 15:03
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/04/2023 11:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2023 14:45
EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN
-
31/03/2023 14:45
EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN
-
31/03/2023 12:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/03/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 09:57
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/03/2023 18:12
Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN
-
21/03/2023 18:11
Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN
-
06/02/2023 19:00
EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA
-
06/02/2023 19:00
EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA
-
06/02/2023 17:22
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
06/02/2023 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2023 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2023 17:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2023 17:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2023 17:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2023 17:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 21:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2022 21:58
Recebidos os autos
-
10/11/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 18:55
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 18:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/11/2022 17:37
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
-
10/11/2022 17:37
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
-
07/11/2022 17:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2022 23:11
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/10/2022 00:18
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 11:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2022 10:11
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/10/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 16:58
Expedição de Mandado
-
13/10/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 16:42
Expedição de Mandado
-
10/10/2022 15:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2022 15:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2022 12:55
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
05/10/2022 12:55
Recebidos os autos
-
05/10/2022 10:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2022 19:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
28/09/2022 19:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2022 19:35
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
28/09/2022 19:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2022 19:30
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
28/09/2022 19:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
28/09/2022 19:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
28/09/2022 19:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
23/09/2022 09:21
Recebidos os autos
-
23/09/2022 09:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2022 18:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/09/2022 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 10:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2021
-
22/09/2022 10:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
22/09/2022 10:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
22/09/2022 10:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2021
-
22/09/2022 10:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
22/09/2022 10:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
22/09/2022 10:18
Juntada de ACÓRDÃO
-
21/09/2022 17:41
Baixa Definitiva
-
21/09/2022 17:41
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRE DE SOUZA LEANDRO
-
21/09/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE GEORGE MAYCON DE OLIVEIRA
-
05/09/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2022 11:51
Recebidos os autos
-
29/08/2022 11:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2022 16:54
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
25/08/2022 14:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/08/2022 14:25
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
25/08/2022 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 23:48
Juntada de ACÓRDÃO
-
10/08/2022 13:45
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
10/08/2022 13:45
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
04/07/2022 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2022 05:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2022 00:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2022 00:30
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2022 00:00 ATÉ 05/08/2022 23:59
-
23/06/2022 00:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/06/2022 00:30
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/06/2022 23:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 20:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 20:24
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59
-
21/06/2022 20:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/06/2022 18:27
Pedido de inclusão em pauta
-
21/06/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 21:25
CONCLUSOS PARA REVISÃO
-
13/06/2022 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 01:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2022 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 17:16
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
16/02/2022 17:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
16/02/2022 17:00
Recebidos os autos
-
16/02/2022 16:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2022 09:35
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/02/2022 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 18:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2022 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2022 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2022 16:15
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2022 16:15
Conclusos para despacho INICIAL
-
11/02/2022 16:15
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
11/02/2022 16:15
Recebidos os autos
-
11/02/2022 16:15
Distribuído por sorteio
-
11/02/2022 15:16
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 09:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
11/02/2022 09:57
Juntada de INFORMAÇÃO
-
13/01/2022 13:23
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
13/01/2022 13:23
Recebidos os autos
-
12/01/2022 17:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 12:30
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/01/2022 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
11/01/2022 00:42
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 09:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/01/2022 09:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/01/2022 14:36
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/12/2021 01:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2021 16:31
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/12/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 17:02
Expedição de Mandado
-
13/12/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 16:45
Expedição de Mandado
-
12/11/2021 00:13
DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRE DE SOUZA LEANDRO
-
12/11/2021 00:13
DECORRIDO PRAZO DE GEORGE MAYCON DE OLIVEIRA
-
01/11/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 18:29
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
-
13/10/2021 16:14
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
20/09/2021 16:43
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
18/09/2021 00:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 11:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2021
-
16/09/2021 11:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2021
-
16/09/2021 11:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/09/2021
-
16/09/2021 11:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/09/2021 20:49
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/09/2021 00:46
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 13:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 13:16
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/09/2021 13:13
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 09:57
Expedição de Mandado
-
08/09/2021 09:54
Expedição de Mandado
-
03/09/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 13:29
Recebidos os autos
-
03/09/2021 13:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 13:16
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
03/09/2021 13:16
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
03/09/2021 12:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/09/2021 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2021 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2021 20:13
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
24/08/2021 10:40
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
23/08/2021 18:04
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
15/08/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2021 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2021 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 08:55
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 08:54
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
28/07/2021 19:30
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
28/07/2021 19:15
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
28/07/2021 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2021 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2021 19:23
Juntada de RELATÓRIO
-
26/07/2021 14:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2021 14:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 13:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2021 15:49
MANDADO DEVOLVIDO
-
20/07/2021 01:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2021 01:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2021 09:26
Recebidos os autos
-
11/07/2021 09:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2021 18:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/07/2021 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2021 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2021 18:12
OUTRAS DECISÕES
-
09/07/2021 13:35
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 08:40
Expedição de Mandado
-
21/06/2021 08:33
Juntada de COMPROVANTE
-
27/05/2021 18:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2021 16:45
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/05/2021 18:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2021 18:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2021 13:27
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
23/05/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2021 01:35
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 15:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/05/2021 00:23
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.
Tiradentes, 1575 - Entre a Av.
Arthur Tomas e a Rua Araçatuba - Jardim Shangri-Lá A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3685 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019556-90.2021.8.16.0014 1.
Tendo em vista a decisão de mov. 87.1, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2021, às 16h30min, a audiência prevista nestes autos. 2. Promova-se o agendamento de videoconferência junto à(s) unidade(s) prisional(is) e requisitem-se as apresentações dos réus. 3.
Intimem-se 4.
Ciência ao Ministério Público.
Londrina, 11 de maio de 2021. Luiz Valerio dos Santos Juiz de Direito -
12/05/2021 12:26
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/05/2021 12:22
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
-
12/05/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 12:16
Expedição de Mandado
-
12/05/2021 12:15
Expedição de Mandado
-
12/05/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
12/05/2021 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 12:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 12:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 11:43
Recebidos os autos
-
12/05/2021 11:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 11:18
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/05/2021 11:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 11:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 11:14
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
11/05/2021 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 01:01
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 17:56
OUTRAS DECISÕES
-
10/05/2021 16:42
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2021 10:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 12:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
04/05/2021 12:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 02:17
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
03/05/2021 14:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/04/2021 10:08
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
30/04/2021 09:49
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.
Tiradentes, 1575 - Entre a Av.
Arthur Tomas e a Rua Araçatuba - Jardim Shangri-Lá A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3685 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019556-90.2021.8.16.0014 Processo: 0019556-90.2021.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 19/04/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): EDGAR JUNIOR FERREIRA Réu(s): ALEXANDRE DE SOUZA LEANDRO GABRIEL FELIPE RODRIGUES DALBELLO GEORGE MAYCON DE OLIVEIRA 01.
Inviabilizada a aplicação do disposto nos artigos 89, da Lei nº 9.099/1995 e 28-A, do Código de Processo Penal, vez que o acusado não preenche os requisitos objetivos e subjetivos previstos nos mencionados dispositivos legais, recebo a denúncia oferecida em desfavor de Alexandre de Souza Leandro e George Maycon de Oliveira, no mov. 44.2, eis que não vislumbro, por ora, a ocorrência de qualquer das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. 02.
Determino que os denunciados sejam citados para, em 10 (dez) dias, responder à acusação, sendo que, do mandado, deverá constar o previsto no artigo 396-A do Código de Processo Penal. 03.
Caso os réus residam fora do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina-PR, determino, desde já, a expedição de mandado regionalizado, observando-se o artigo 13º da INC nº 25/2020.
Neste caso, expeça-se Carta Precatória, respeitando-se os prazos de 10 (dez) dias para Foros de uma mesma Comarca e para Comarcas limítrofes; 20 (vinte) dias para outras Comarcas do Estado ou de Estados limítrofes; e 30 (trinta) dias para as dos demais Estados, ressaltando-se que, em se tratando de feito de réu solto, os prazos podem ser duplicados. 04.
A Secretaria deve fazer constar do mandado de citação a advertência contida no §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal “Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias”. 05.
Não apresentada resposta à acusação no prazo legal, façam-me os autos conclusos. 06.
Apresentada a defesa, caso sejam arguidas preliminares de nulidade ou exceção, bem como alegada qualquer das matérias elencadas no artigo 395 ou 397 do Código de Processo Penal, a fim de possibilitar o contraditório prévio, abra-se vista ao Ministério Público. 07.
Desde já faculto aos procuradores dos acusados a juntada de declarações das testemunhas que não forem presenciais do fato, ou seja, meramente abonatórias, o que de maneira alguma implicará em prejuízo ou cerceamento de defesa, ao contrário, trará celeridade e agilidade na instrução do feito. 08.
Cumpram-se os itens “II” e “VI” da cota ministerial de mov. 44.1. 09.
Considerando que estão presentes os requisitos para a propositura de acordo de não persecução penal, previstos no artigo 28-A, §2º, inciso II, do Código de Processo Penal, determino o desmembramento do feito com relação ao investigado Gabriel Felipe Rodrigues Dalbello, a fim de evitar tumulto processual, conforme requerido na cota ministerial de mov. 44.1. 10.
Ciência ao Ministério Público. 11.
Diligências necessárias. Londrina, datado e assinado digitalmente. Claudia Andrea Bertolla Alves Juíza de Direito Substituta -
29/04/2021 23:50
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
29/04/2021 16:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 16:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 16:25
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
29/04/2021 16:25
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
29/04/2021 14:58
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
29/04/2021 14:27
Recebidos os autos
-
29/04/2021 14:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 13:55
Expedição de Mandado
-
29/04/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 13:40
Expedição de Mandado
-
29/04/2021 13:07
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
-
29/04/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 10:10
Recebidos os autos
-
29/04/2021 09:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/04/2021 09:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2021 09:47
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
29/04/2021 09:46
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
28/04/2021 18:43
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
28/04/2021 14:28
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 12:34
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 12:33
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
27/04/2021 12:33
Alterado o assunto processual
-
27/04/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 21:51
Recebidos os autos
-
26/04/2021 21:51
Juntada de DENÚNCIA
-
26/04/2021 21:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2021 00:42
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
22/04/2021 11:28
EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - APREENSÃO (SNBA)
-
22/04/2021 10:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/04/2021 10:23
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
22/04/2021 10:23
Alterado o assunto processual
-
20/04/2021 18:20
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 18:20
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 14:52
Recebidos os autos
-
20/04/2021 14:52
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
20/04/2021 14:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/04/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 11:45
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
20/04/2021 11:45
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
20/04/2021 11:44
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
20/04/2021 11:44
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
20/04/2021 11:15
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
20/04/2021 11:15
CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
-
20/04/2021 11:14
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
20/04/2021 11:14
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
20/04/2021 11:13
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
20/04/2021 11:13
CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
-
20/04/2021 08:47
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
20/04/2021 08:47
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
20/04/2021 08:46
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
20/04/2021 08:23
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
20/04/2021 08:16
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
20/04/2021 08:16
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
20/04/2021 07:19
Recebidos os autos
-
20/04/2021 07:19
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
19/04/2021 20:06
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
19/04/2021 20:06
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
19/04/2021 19:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/04/2021 19:36
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
19/04/2021 19:35
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
19/04/2021 19:35
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
19/04/2021 19:35
Recebidos os autos
-
19/04/2021 19:35
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
19/04/2021 19:35
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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