TJPR - 0000239-53.2021.8.16.0161

1ª instância - Senges - Juizo Unico

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIOLETE BRISOLA RIBEIRO

CPF *17.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 14:22

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 14:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/03/2025 08:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/03/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 24/02/2025 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2025 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2025 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 08:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/02/2025 08:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2025

  • 18/02/2025 08:09

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 10:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 04/12/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 10:30

    Alterado o assunto processual

  • 04/12/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 02/12/2024 10:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2024 15:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2024 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2024 19:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/11/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/10/2024 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2024 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2024 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2024 22:14

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/07/2024 17:47

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/06/2024 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2024 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2024 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2024 16:31

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 11/03/2024 14:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/03/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2024 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2024 11:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/02/2024 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 13:31

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 29/02/2024 10:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 26/02/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 10:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2024 09:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/01/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:00

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2023 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2023 21:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2023 21:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2023 20:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2023 20:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2023 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 12:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/11/2023 15:24

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 29/09/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/08/2023 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/07/2023 21:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2023 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2023 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2023 00:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2023 15:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2023 10:06

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/04/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 00:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/11/2022 09:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/11/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/08/2022 09:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/08/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 00:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/05/2022 15:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/05/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 14:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2022 14:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/11/2021 09:57

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/11/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 13:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 18:20

    Expedição de Carta precatória

  • 21/08/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 16:54

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2021 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDUARDO CAMARGO REBOLHO

  • 07/07/2021 17:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2021 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2021 00:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 14:33

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 19/06/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 16:00

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/06/2021 01:55

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDUARDO CAMARGO REBOLHO

  • 14/05/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS COMPETÊNCIA DELEGADA DE SENGÉS - PROJUDI Rua Almirante Tamandaré, 162 - centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3567-1212 Autos nº. 0000239-53.2021.8.16.0161   Processo:   0000239-53.2021.8.16.0161 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa:   R$28.600,00 Autor(s):   DIOLETE BRISOLA RIBEIRO Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO SANEADORA  

    Vistos.   1) Nomeio para a função de perito judicial nestes autos o Dr.

    Eduardo Camargo Rebolho, independentemente de compromisso, sob a fé de seu grau.

    Arbitro os honorários periciais, nos termos do artigo 28, parágrafo único, da Resolução n.° 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da especialidade médica, ficando autorizada a expedição de RPV logo após a entrega do laudo, sendo que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a partir do exame.   2) Deverá o Sr.

    Perito responder os quesitos unificados constantes da Recomendação Conjunta já mencionada, disponível no endereço eletrônico http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2235.   Ainda, como quesitos dos Juízos, deverá o Sr.

    Perito responder as seguintes questões:   a) Analisando em conjunto as doenças que acometem a parte autora (e não apenas isoladamente cada uma delas), é possível informar que há incapacidade laborativa? b) Considerando os aspectos sociais da parte autora (idade, sexo, função exercida, etc), é possível afirmar que há incapacidade laborativa?   3) Intime-se o perito nomeado, para informar se aceita o encargo, no prazo de quinze dias, e, no mesmo prazo, informe a data, horário e o local para a realização da perícia.   4) Na sequência, intime-se o réu e intimem-se as partes acerca da data designada para, querendo, complementarem os quesitos unificados e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias.   5) Intimem-se a parte autora e os assistentes técnicos, se houver, para comparecerem na data designada.

    Devendo a parte autora trazer todos os exames e documentos médicos.   6) Diligências necessárias.

    Sengés, datado e assinado eletronicamente.

    Marcelo Quentin Juiz de Direito

  • 03/05/2021 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS COMPETÊNCIA DELEGADA DE SENGÉS - PROJUDI Rua Almirante Tamandaré, 162 - centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3567-1212 Autos nº. 0000239-53.2021.8.16.0161   Processo:   0000239-53.2021.8.16.0161 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa:   R$28.600,00 Autor(s):   DIOLETE BRISOLA RIBEIRO Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO SANEADORA  

    Vistos.   1) Dê-se ciência às partes da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a qual revogou, por ora, a decisão que concedeu a tutela de urgência (mov. 21.1).   2) No mais, o processo está em ordem.

    As partes são legítimas, estão bem representadas e demonstram interesse na causa.

    Ademais, inexistem preliminares a serem analisadas.   3) A controvérsia se restringe a verificar o preenchimento dos requisitos legais para ao restabelecimento do benefício de auxílio doença, ficando deferida a realização de perícia médica, a ser realizada por expert especialista, conforme requerido ao mov. 39.1.   4) Certifique a Serventia a existência de peritos especialistas em cirurgia vascular cadastrados nesta Comarca, ou no Sistema AJG da Justiça Federal, a fim de realizar laudo pericial na parte autora.   5) Diligências necessárias.

    Sengés, datado e assinado eletronicamente.

    Marcelo Quentin Juiz de Direito

  • 27/04/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 18:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/04/2021 11:48

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 19/04/2021 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 18:42

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 09/04/2021 18:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 15:03

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/03/2021 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2021 15:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS COMPETÊNCIA DELEGADA DE SENGÉS - PROJUDI Rua Almirante Tamandaré, 162 - centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3567-1212 Autos nº. 0000239-53.2021.8.16.0161   Processo:   0000239-53.2021.8.16.0161 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Auxílio-Doença Previdenciário Valor da Causa:   R$28.600,00 Autor(s):   DIOLETE BRISOLA RIBEIRO Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

    Vistos.   Em que pese a notícia de interposição de agravo de instrumento (mov. 18.1/18.3)  em relação à decisão de mov. 10.1, mantenho-a por seus próprios fundamentos.   Aguarde-se eventual pedido de informações do E.

    Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como eventual atribuição de efeito suspensivo.   Diligências necessárias.

    Sengés, datado e assinado eletronicamente.

    Marcelo Quentin Juiz de Direito

  • 15/03/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 14:34

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 09/03/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 17:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/03/2021 17:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2021 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 16:30

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/03/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 02/03/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 11:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/02/2021 13:07

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 24/02/2021 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 08:36

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 08:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/02/2021 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2021 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2021 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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