STJ - 0004804-86.2012.8.16.0028

19/06/2023 07:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/06/2023 07:28

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023 07:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 19/06/2023 para recurso ao v.acordão de fls.906/907 e-STJ.

26/05/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501409/2023

26/05/2023 13:32

Protocolizada Petição 501409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

25/05/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 1121957/2022 - AgInt

25/05/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 1067619/2022 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1121957 - AgInt no REsp 2031679 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067619 - AgInt no REsp 2031679 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121957/2022 - AgInt no REsp 2031679/PR

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01067619/2022 - AgInt no REsp 2031679/PR

10/05/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067619/2022 - AgInt no REsp 2031679/PR

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121957/2022 - AgInt no REsp 2031679/PR

16/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164482/2022

16/12/2022 17:36

Protocolizada Petição 1164482/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

12/12/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145454/2022

12/12/2022 13:04

Protocolizada Petição 1145454/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

07/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1121957/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1121957/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

03/12/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121957/2022

03/12/2022 15:51

Protocolizada Petição 1121957/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1067619/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067619/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067619/2022

18/11/2022 14:42

Protocolizada Petição 1067619/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

16/11/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058071/2022

16/11/2022 14:45

Protocolizada Petição 1058071/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS e não-provido

11/11/2022 17:00

Não conhecido o recurso de VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS

24/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

04/10/2022 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ