STJ - 0003637-34.2012.8.16.0028

09/02/2023 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2023 12:30

Transitado em Julgado em 09/02/2023

06/12/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130793/2022

06/12/2022 13:20

Protocolizada Petição 1130793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

01/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 804298/2022 - AgInt

01/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 837314/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804298 - AgInt no REsp 2017358 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837314 - AgInt no REsp 2017358 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804298/2022 - AgInt no REsp 2017358/PR

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRYAN VINICIUS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837314/2022 - AgInt no REsp 2017358/PR

14/11/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:32

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837314/2022 - AgInt no REsp 2017358/PR

10/11/2022 15:32

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804298/2022 - AgInt no REsp 2017358/PR

04/10/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891106/2022

04/10/2022 15:30

Protocolizada Petição 891106/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

03/10/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886060/2022

03/10/2022 15:23

Protocolizada Petição 886060/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 837314/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837314/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837314/2022

20/09/2022 13:50

Protocolizada Petição 837314/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 804298/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804298/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804298/2022

13/09/2022 10:17

Protocolizada Petição 804298/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

30/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

29/08/2022 17:20

Não conhecido o recurso de BRYAN VINICIUS RIBEIRO

08/08/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

02/08/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ