TJPR - 0021773-19.2019.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

POCAS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 04.213.886/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ: 92.692.979/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2025 17:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2025 17:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2025 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2025 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2025 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2025 17:03

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/09/2025 16:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/09/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2025 14:13

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 17/09/2025 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 17/09/2025 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 16/09/2025 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2025 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

  • 18/08/2025 16:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2025 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2025 08:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/07/2025 11:45

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 03/07/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 02/07/2025 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2025 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 16:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 15:35

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/05/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 01:06

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 22/04/2025 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 01:08

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2025 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2025 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

  • 15/02/2025 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 08/02/2025 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 07/02/2025 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 12:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2025 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 24/01/2025 01:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2025 19:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 01:08

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 20/01/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2024 01:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2024 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 18:39

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/09/2024 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2024 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2024 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2024 09:19

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 13/09/2024 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2024 14:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/09/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 12:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2024 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 02/09/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2024 10:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2024 10:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2024 10:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2024 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 10:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/08/2024 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2024 17:15

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/05/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 18:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 19:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 04/04/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 16:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/04/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 01/04/2024 13:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 01/04/2024 12:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 01/04/2024 11:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/04/2024 11:07

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/04/2024 10:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2024 04:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 17:20

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/03/2024 17:22

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/02/2024 13:32

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 31/01/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2024 03:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 29/01/2024 03:24

    DECORRIDO PRAZO DE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

  • 29/01/2024 03:23

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 26/01/2024 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 19:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2024 17:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2024 04:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2024 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2024 09:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 16:50

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/11/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:06

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 14/09/2023 01:01

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 25/08/2023 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 03/08/2023 02:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 17:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 22/06/2023 00:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/05/2023 11:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 10/05/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2023 16:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/05/2023 02:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 13/04/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 12/04/2023 01:11

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 03/04/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 28/03/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 25/03/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 24/03/2023 02:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 23:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/03/2023 16:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 15:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/03/2023 15:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2023 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 15:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2023 13:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/03/2023 13:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/03/2023 13:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/03/2023 13:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/03/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 12:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/03/2023 09:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/03/2023 02:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2023 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 15:12

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 13/03/2023 01:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 16:54

    OUTRAS DECISÕES

  • 22/02/2023 12:11

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 22/02/2023 12:04

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/02/2023 02:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 18/01/2023 01:04

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 17/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 20:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 16/01/2023 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 15:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/01/2023 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2023 18:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/12/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 02/12/2022 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/11/2022 22:40

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 18/11/2022 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 13:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 18/11/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 07/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 07/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 05:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 09:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2022 09:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022

  • 14/10/2022 09:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022

  • 14/10/2022 09:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022

  • 23/09/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 21/09/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 30/08/2022 12:17

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 12:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/08/2022 11:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2022 10:58

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 26/08/2022 13:10

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 25/08/2022 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 14:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/07/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/07/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 22/07/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 14/07/2022 18:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 04/07/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 14/06/2022 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/06/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 10:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/06/2022 15:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2022 17:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 16:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/05/2022 16:38

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 30/05/2022 16:32

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/05/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 15:07

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 17/05/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 09/05/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/05/2022 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 09/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 24/03/2022 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 19/03/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 05/03/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 15:36

    Juntada de CUSTAS

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0021773-19.2019.8.16.0001 Processo:   0021773-19.2019.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$35.000,00 Autor(s):   POCAS CONSTRUCOES LTDA Réu(s):   BANRISUL S.A.

    ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS 1.

    Cinge-se a controvérsia em verificar se, em razão da contemplação da autora nas cotas de desistentes dos contratos, lhe assiste o direito aos valores pleiteados.

    Necessário aferir, ainda, se configurados os danos morais e, em caso positivo, qual a devida extensão.

    Assim sendo, entendo que as provas documentais já acostadas aos autos pelas partes são suficientes para que o mérito da demanda seja apreciado em sentença, não sendo necessária, assim, a produção das provas orais requeridas no petitório do mov. 92.1 que restam, portanto, indeferidas.

    O mérito será analisado pela apreciação dos termos dos contratos, dos regulamentos e da legislação aplicável ao caso. 2. Tendo em conta que nos presentes autos a questão de mérito, sendo de direito, dispensa a necessidade de produção de provas em audiência, há de se reconhecer que o feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. 3.

    Após a preclusão desta decisão, voltem os autos conclusos para sentença.

    Intimações e diligências necessárias.     Curitiba, data da assinatura digital.       Lucas Cavalcanti da Silva  Juiz de Direito Substituto 

  • 17/02/2022 16:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 16:11

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 04/02/2022 01:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 28/01/2022 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 17/12/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 24/11/2021 18:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2021 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0021773-19.2019.8.16.0001 Processo:   0021773-19.2019.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$35.000,00 Autor(s):   POCAS CONSTRUCOES LTDA Réu(s):   BANRISUL S.A.

    ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS 1.

    Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por POÇAS CONSTRUÇÕES LTDA. em face de BANRISUL S.A.

    ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, qualificados nos autos.

    Na exordial, a autora afirmou, em suma, que celebrou dois contratos de consórcio com o requerido, mas, por dificuldades financeiras, deixou de pagar as parcelas e teve sua participação excluída do grupo.

    Relatou que tomou conhecimento de ter sido contemplada na cota de desistente dos dois contratos e solicitou a devolução das parcelas.

    Pontuou que, como os formulários foram extraviados nas divisões internas do requerido, renovou a solicitação, mas não ocorreu a restituição dos valores.

    Defendeu a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e a obrigação da parte requerida em devolver os valores das cotas pagas, já contempladas, dos consórcios em que é desistente.

    Ao final, pugnou pela condenação do requerido a proceder à contemplação dos consórcios das cotas partes desistentes de forma imediata e ao pagamento de indenização por danos morais.

    Citado, o requerido apresentou a sua defesa no mov. 65.

    Ali, confirmou que a autora possui valores a serem recebidos, nas cotas de números 30149/131-01, no valor de R$ 28.944,84, e 30170/282-01, no valor de R$ 2.031,81.

    Os respectivos valores, em cumprimento à ordem exarada pelo e.

    TJPR em sede de agravo de instrumento outrora interposto, já foram depositados nos autos (mov. 201).

    No mais, defendeu que a autora entrou em contato pelo atendimento de "Consórcio Banrisul" nas datas 12/06/2019, 08/07/2019, 09/07/2019, 30/07/2019, 06/08/2019 e 13/08/2019, tendo sido informada que para receber os valores necessário seria entrar em contato com a "agência bancária Banrisul".

    Arguiu a configuração da ausência do interesse de agir e pela inocorrência de danos morais.

    Pugnou, ao final, pela improcedência do feito. 2.

    Infrutífera a conciliação entre os litigantes e porque já registrado o trânsito em julgado no agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida no mov. 26, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo (art. 357 do NCPC). 3.

    Das questões processuais pendentes. a.

    Da alegada ausência do interesse processual.

    Neste ponto, o requerido defendeu que não houve qualquer pretensão resistida, de modo que seria incabível o prosseguimento do presente pleito.

    Contudo, razão não lhe assiste.

    O processo nada mais é que o exercício do direito de ação materializado, este considerado como o direito de acesso à justiça; de provocar a atividade jurisdicional. É um direito fundamental, de conteúdo complexo, abstrato e autônomo e possui três elementos: as partes, o pedido e a causa de pedir.

    De igual modo, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 a ação possuía três condições de acordo com a Teoria Eclética, cujo criador foi Liebman, quais sejam: a possibilidade jurídica do pedido; o interesse de agir e a legitimidade de parte.

    A ausência de qualquer destas condições acarreta a extinção da ação na forma do art.267, VI do CPC/73, (art. 485 VI CPC/2015).

    Atualmente, o Novo Código de Processo Civil não mais considera a possibilidade jurídica como condição da ação, tal como prevê o art. 485 VI do CPC, aliás, há quem diga que como o NCPC não faz menção expressa ao termo condição de ação, a legitimidade ad causam e o interesse de agir, ainda existentes, passariam a ser explicados como suporte no repertório teórico dos pressupostos processuais (de validade), sendo o interesse como pressuposto de validade objetivo intrínseco e a legitimidade como pressuposto de validade subjetivo relativo às partes.

    No que pertine ao interesse de agir, este, em apertada síntese, deve ser analisado sob dois aspectos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada e a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se requer.

    Incluo nesta subdivisão a “utilidade” da tutela jurisdicional para o fim de obter o bem da vida pretendido.

    Tecidas tais premissas jurídicas, verifica-se que a autora manejou a presente ação, asseverando, em síntese, que celebrou dois contratos de consórcio, mas que, com o inadimplemento, teve sua participação excluída do grupo.

    Relatou que tomou conhecimento de ter sido contemplada na cota de desistente dos dois contratos e solicitou a devolução das parcelas.

    Pontuou que, como os formulários foram extraviados nas divisões internas do requerido, renovou a solicitação, mas não ocorreu a restituição dos valores.

    Consequentemente, pleiteou a condenação do requerido a proceder à contemplação dos consórcios das cotas partes desistentes e ao pagamento de indenização por danos morais.

    Considerando a alegação de os requerimentos foram realizados (pelo que é possível a princípio verificar do contido no mov. 1.5), há a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada e, portanto, adequados os pedidos e a proteção jurisdicional que se requer na lide, de modo que presente o interesse processual da autora.

    Diante do exposto, REJEITO a preliminar aventada. 4.

    Pela ausência de outras questões preliminares pendentes, dou o feito por saneado. 5.

    Por agora, defiro o pedido formalizado pelo requerido no mov. 113, com a concessão de prazo adicional e derradeiro de 15 (quinze) dias, para que promova, nos termos do item 2 do despacho do mov. 96.1, a exibição de toda a documentação solicitada pela autora na especificação de provas (mov. 92.1), sob pena de aplicação do art. 400 do CPC. 6.

    Atendidas as determinações acima, manifeste-se a autora em cinco dias. 7.

    Após, conclusos para decisão saneadora, oportunidade na qual o Juízo deliberará a respeito das provas a serem produzidas ou proferirá ordem de julgamento antecipado do feito.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

  • 29/10/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 13:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/10/2021 09:07

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 09:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/09/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 21/09/2021 16:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/09/2021 11:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 09/09/2021 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 01:57

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/07/2021 15:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2021

  • 22/07/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 15:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2021

  • 22/07/2021 15:32

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2021 15:32

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 01/07/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 24/06/2021 19:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 14:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 15:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 14:46

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/06/2021 11:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2021 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2021 09:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/06/2021 11:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/06/2021 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 13:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 15:54

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/06/2021 00:00 ATÉ 11/06/2021 23:59

  • 21/05/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 21:07

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/05/2021 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 17/05/2021 02:38

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 10/05/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0021773-19.2019.8.16.0001   Processo:   0021773-19.2019.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$35.000,00 Autor(s):   POCAS CONSTRUCOES LTDA Réu(s):   BANRISUL S.A.

    ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS Certifique-se sobre o cumprimento do despacho de evento 158.

    Em paralelo, digam as partes sobre o prosseguimento do feito, tomando ciência da penhora no rosto destes autos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, datado digitalmente.   Lucas Cavalcanti da Silva Juiz de Direito Substituto

  • 29/04/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 20/04/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 20/04/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2021 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 15/04/2021 17:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 11:03

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 11:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/04/2021 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 13/04/2021 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 13/04/2021 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 12/04/2021 09:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 09:46

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 12/04/2021 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2021 09:44

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 12/04/2021 09:38

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/04/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 18:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/04/2021 18:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2021 18:24

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/04/2021 18:24

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/04/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 14:49

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/04/2021 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 16:29

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

  • 08/04/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 16:28

    Processo Desarquivado

  • 07/04/2021 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 09:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/04/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/04/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2021 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2021 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 14:53

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 26/03/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 12:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 01:48

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 29/01/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 17:54

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 04/11/2020 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 09:01

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 09:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/10/2020 09:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/10/2020 13:57

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/10/2020 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/10/2020 13:34

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 16/10/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2020 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2020 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 09:03

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2020 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 03/09/2020 16:50

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/08/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 29/08/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 18:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2020 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 11:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/07/2020 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 15:30

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/07/2020 12:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2020 15:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2020 14:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2020 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 21:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 21:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2020 12:45

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 12:45

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 18/06/2020 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2020 18:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/06/2020 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2020 15:25

    Recebidos os autos

  • 03/06/2020 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 03/06/2020 15:25

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 17:46

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/06/2020 08:44

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 25/05/2020 21:12

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 20/05/2020 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 03/05/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 14:18

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2020 00:00 ATÉ 29/05/2020 23:59

  • 16/04/2020 19:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/04/2020 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2020 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2020 12:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2020 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2020 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2020 14:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 05/03/2020 14:38

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 14:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/02/2020 15:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2020 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2020 13:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/02/2020 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2020 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2020 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 14:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/02/2020 01:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 17:55

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/01/2020 16:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2020 16:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2019 00:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 09:28

    Recebidos os autos

  • 10/12/2019 09:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/12/2019 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 17:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2019 19:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2019 18:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/11/2019 14:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/11/2019 14:44

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/11/2019 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

  • 04/11/2019 12:16

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 02/11/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 01/11/2019 10:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/10/2019 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2019 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/10/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2019 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2019 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 14:15

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 14:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/09/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 14:37

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 20/09/2019 14:25

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 20/09/2019 14:25

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 19/09/2019 17:11

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 19/09/2019 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 17:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/09/2019 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2019 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2019 17:45

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/09/2019 17:45

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2019 17:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2019 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 13/09/2019 10:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 10:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/09/2019 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 13:53

    EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 11/09/2019 13:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/09/2019 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2019 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2019 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE POCAS CONSTRUCOES LTDA

  • 05/09/2019 17:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/09/2019 15:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/09/2019 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2019 18:22

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/09/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2019 10:03

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/08/2019 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2019 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2019 11:38

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 11:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/08/2019 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2019 17:27

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/08/2019 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2019 16:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/08/2019 11:42

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/08/2019 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2019 22:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 04:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/08/2019 04:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/08/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 14:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/08/2019 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/08/2019 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 12:52

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/08/2019 10:51

    Recebidos os autos

  • 16/08/2019 10:51

    Distribuído por sorteio

  • 16/08/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 17:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 17:58

    Processo Reativado

  • 15/08/2019 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2019 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2019 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/08/2019 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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