STJ - 0006293-61.2012.8.16.0028

09/12/2022 06:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/12/2022 06:32

Transitado em Julgado em 07/12/2022

09/12/2022 06:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 07/12/2022 para recurso ao v.acordão de fls.857/858 e-STJ.

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058010/2022

16/11/2022 14:38

Protocolizada Petição 1058010/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 837339/2022 - AgInt

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 747027/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837339 - AgInt no REsp 2015196 - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0747027 - AgInt no REsp 2015196 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00747027/2022 - AgInt no REsp 2015196/PR

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO ANTONINO SOARES DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837339/2022 - AgInt no REsp 2015196/PR

24/10/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

24/10/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837339/2022 - AgInt no REsp 2015196/PR

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747027/2022 - AgInt no REsp 2015196/PR

22/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846587/2022

22/09/2022 14:54

Protocolizada Petição 846587/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

21/09/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841725/2022

21/09/2022 13:35

Protocolizada Petição 841725/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 837339/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837339/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 14:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837339/2022

20/09/2022 13:57

Protocolizada Petição 837339/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 747027/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747027/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 747027/2022

30/08/2022 19:03

Protocolizada Petição 747027/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

30/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

29/08/2022 17:20

Não conhecido o recurso de PEDRO ANTONINO SOARES DE MOURA

28/07/2022 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/07/2022 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

20/07/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ