STJ - 0045900-35.2017.8.16.0019

09/05/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

05/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1141750/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141750 - AgInt no REsp 2105173 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01141750/2023 - AgInt no REsp 2105173/PR

15/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

07/02/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000009-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000009-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

06/02/2024 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141750/2023 - AgInt no REsp 2105173/PR

18/12/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196677/2023

11/12/2023 12:55

Protocolizada Petição 1196677/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141750/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141750/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1141750/2023

22/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1141750/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

26/10/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 08:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1893159 (2020/0223214-8)

16/10/2023 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS