TJPR - 0001837-05.2019.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DA SILVA MAGALHAES

CPF *71.***.*52-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 07:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 07:31

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 02/08/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2023 18:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/07/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 16:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/07/2023 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/07/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 18:16

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 19:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2023 19:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 17:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 17:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 14/07/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 12:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2023 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2023 08:35

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

  • 07/07/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 13:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2023 16:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 16:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2023 16:55

    Juntada de Certidão DE ÓBITO

  • 28/06/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 15:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/06/2023 18:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2023 16:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2023 01:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2023 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 10:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2023 15:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2023 16:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/05/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/05/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 10:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 05/11/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 03:06

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 07:36

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 07:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/12/2021 13:27

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 06/12/2021 17:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/12/2021 14:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/12/2021 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2021

  • 06/12/2021 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2021

  • 06/12/2021 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2021

  • 06/12/2021 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/07/2021

  • 01/12/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 13:21

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/08/2021 14:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/08/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 17:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 16:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/07/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 15:31

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/07/2021 12:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/07/2021 18:53

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/07/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 15:36

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/06/2021 11:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 12:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2021 12:47

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 17/06/2021 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 14:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 28/05/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 13:59

    DECRETADA A REVELIA

  • 27/05/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 16:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/05/2021 16:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 14:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 11:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9112 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001837-05.2019.8.16.0196   Processo:   0001837-05.2019.8.16.0196 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   26/08/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s):   DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES Designo o dia 31 de maio de 2021, às 16hs00min, para realização do interrogatório do réu.

    Intime-se o réu através do telefone por ele indicado e pessoalmente, conforme requerido pelo Ministério Público (cf. ata de audiência, de mov. 132.1).

    Intime-se a defesa.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Diligências necessárias.  Curitiba, 28 de abril de 2021.   CRISTINE LOPES Juíza de Direito

  • 29/04/2021 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 11:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 28/04/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 19:57

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 27/04/2021 17:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/04/2021 17:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 26/04/2021 14:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/04/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 16:57

    Expedição de Mandado

  • 14/04/2021 19:17

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 18/12/2020 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 20:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 19:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/12/2020 19:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 17/12/2020 11:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 13:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 18:04

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/12/2020 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 14:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 04/09/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 18:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 25/08/2020 14:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2020 16:57

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/08/2020 16:45

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/08/2020 16:44

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/08/2020 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 16:28

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 17/07/2020 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES

  • 14/07/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 15:57

    OUTRAS DECISÕES

  • 02/07/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 10:40

    Recebidos os autos

  • 22/05/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 16:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/05/2020 16:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2020 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/05/2020 16:21

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 19/05/2020 19:12

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/05/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 22:20

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 05/04/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2020 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2020 14:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/03/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES

  • 08/03/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2020 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 09:19

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 09:18

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 13:54

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 30/01/2020 13:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/01/2020 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES

  • 08/12/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2019 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2019 17:14

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/11/2019 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES

  • 20/10/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 14:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/10/2019 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2019 02:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/10/2019 12:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/10/2019 12:12

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 07/10/2019 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 13:07

    Juntada de LAUDO

  • 27/09/2019 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2019 12:44

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/09/2019 18:08

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2019 18:07

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE LAUDO

  • 24/09/2019 18:14

    EXPEDIÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 18/09/2019 13:39

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/09/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 14:07

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 16/09/2019 14:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 16/09/2019 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2019 14:50

    BENS APREENDIDOS

  • 02/09/2019 14:49

    BENS APREENDIDOS

  • 30/08/2019 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 12:29

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 14:33

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 14:33

    Juntada de DENÚNCIA

  • 28/08/2019 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 18:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2019 18:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/08/2019 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 17:20

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 17:20

    PROCEDIMENTO RESTAURATIVO - VA - PRÉ-CÍRCULO CANCELADA

  • 27/08/2019 17:20

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 27/08/2019 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 16:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/08/2019 16:39

    EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (SISTAC)

  • 27/08/2019 16:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 27/08/2019 16:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO

  • 27/08/2019 16:17

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 27/08/2019 16:14

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 27/08/2019 16:14

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 27/08/2019 15:57

    PROCEDIMENTO RESTAURATIVO - VA - PRÉ-CÍRCULO DESIGNADA

  • 27/08/2019 13:48

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2019 19:05

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/08/2019 17:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/08/2019 17:07

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 15:56

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 26/08/2019 15:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2019 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 15:47

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 26/08/2019 15:43

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/08/2019 15:43

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 26/08/2019 15:41

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 26/08/2019 15:41

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 26/08/2019 15:41

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 26/08/2019 15:41

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/08/2019 15:41

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/08/2019 15:41

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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