TJPR - 0001381-68.2021.8.16.0072

1ª instância - Colorado - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANSELMO DOS SANTOS

CPF *23.***.*47-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2025 16:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2025 16:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2025

  • 11/07/2025 16:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2025

  • 11/07/2025 16:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2025

  • 20/05/2025 18:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/04/2025 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2025 18:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/04/2025 08:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2025 17:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 17:34

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2025 20:09

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 20:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/03/2025 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 17:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2025 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 15:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/03/2025 16:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/11/2024 15:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/09/2024 09:28

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/08/2024 08:16

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 23/08/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 08/06/2024 14:04

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 07/06/2024 13:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2024 16:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2024 16:36

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 03/06/2024 15:13

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/06/2024 14:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 03/06/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 12:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/05/2024 12:04

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 27/05/2024 13:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2024 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2024 14:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/05/2024 16:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/04/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 14:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 14:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:31

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:31

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2024 14:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/04/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 13:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2024 13:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 19/03/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 11:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/12/2023 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2023 18:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2023 22:26

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 24/08/2023 20:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 13:59

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 25/05/2023 13:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 16:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/05/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:58

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2023 17:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/01/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 06:20

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 06:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2022 18:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 16:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/10/2022 16:53

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 13/10/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI

  • 13/10/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 18/08/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 18/08/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 07/07/2022 14:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/05/2022 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 17:39

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 22/03/2022 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 21:09

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 21:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/02/2022 05:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 16:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2022 16:52

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/01/2022 12:54

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/01/2022 12:50

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/01/2022 15:23

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/11/2021 15:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/10/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 18:02

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 18:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2021 17:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 16:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2021 16:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/07/2021 11:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/07/2021 13:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/07/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 19:28

    Expedição de Mandado

  • 06/07/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 18:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 18:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/07/2021 18:57

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/06/2021 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 12:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 14/06/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 14:04

    Juntada de DENÚNCIA

  • 07/06/2021 00:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 19:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/05/2021 19:26

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/05/2021 15:54

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 06/05/2021 18:36

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 18:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/05/2021 18:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CRIMINAL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2048 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001381-68.2021.8.16.0072   Vistos e etc...   1.

    Trata-se de auto de prisão em flagrante no qual figura como indiciado ANSELMO DOS SANTOS, ante a prática, em tese, do crime de lesão corporal no âmbito doméstico.   O flagrante fora devidamente homologado.   O Ministério Público havia acostado parecer em item 14.1 requestando a redução da fiança e sua dispensa em caso de não pagamento após 48h.

    Este Juízo homologou a fiança arbitrada, tendo deixado de proceder sua imediata redução (item 17.1).   Até a presente data não houve o recolhimento da fiança arbitrada.   2.

    Considerando-se o teor do artigo 350 do Código de Processo Penal, vislumbro já neste momento a necessidade da dispensa do pagamento da fiança em relação ao indiciado ANSELMO DOS SANTOS,  independente de redução do valor fixado, sob pena de constrangimento ilegal.   Neste sentido:   “Se o próprio magistrado de primeiro grau reconheceu não estarem presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar, o não pagamento da fiança arbitrada, por si só, não justifica a preservação da custódia”.[1]   3.

    Desta feita, já tendo sido reconhecido que não se fazem presentes os requisitos da custódia cautelar do indiciado e demonstrado pelo prazo decorrido a falta de condições de adimplir o valor fixado a título de fiança, mesmo que de forma reduzida, dispenso a fiança fixada, submetendo ao indiciado ANSELMO DOS SANTOS as condições dos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal.   4.Expeça-se alvará de soltura de por outro motivo não estiver preso.   5.

    Cumpra-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Diligências necessárias. [1] STJ - HC 113.275/PI, Rel.

    Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,SEXTA TURMA, julgado em 03/02/2011, DJe 21/02/2011.

    Colorado, 30 de abril de 2021.   Luciana Paula Kulevicz Juíza de Direito

  • 01/05/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 17:47

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 30/04/2021 17:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/04/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CRIMINAL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2048 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001381-68.2021.8.16.0072   Vistos etc...

    O DD.

    Delegado de Polícia, informa a este Juízo, a prisão em flagrante de ANSELMO DOS SANTOS em data de 27.04.2021 por ter praticado, em tese, o crime de lesão corporal no âmbito doméstico.   Extrai-se do auto de prisão em flagrante que o indiciado foi detido em estado de flagrância, por haver, em tese, cometido o crime nas condições descritas no auto de flagrante, tendo sido ouvidas no respectivo auto, na sequência legal, o condutor/1ª testemunha, 2ª testemunha, declarante e o conduzido, sendo certo que a colheita dos depoimentos por meio do sistema audiovisual dispensa o encarte de peças devidamente assinadas pelas partes, isso nos termos do artigo 2°, da Resolução Normativa Conjunta 22/2018, bem como, o Exmo.

    Delegado de Polícia foi responsável pela assinatura eletrônica das peças junto ao sistema.   Destarte, a prisão em tela amolda-se a espécie de prisão em flagrante prevista no artigo 302, III, do Código de Processo Penal (flagrante impróprio), ademais, todas as formalidades previstas nos artigos 301 a 306 do Código de Processo Penal, foram cumpridas.   Assim, HOMOLOGO o auto e mantenho a prisão em flagrante, pois, não existem vícios materiais ou formais no presente auto de prisão em flagrante.   Abra-se vista ao Ministério Público, para fins do disposto no artigo 319 do Código de Processo Penal.

    Diligências necessárias.

    Colorado, 28 de abril de 2021.   Luciana Paula Kulevicz Juíza de Direito

  • 28/04/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 18:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 16:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/04/2021 16:22

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 15:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/04/2021 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2021 13:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/04/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 12:38

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/04/2021 12:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 12:29

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 28/04/2021 11:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2021 10:55

    APENSADO AO PROCESSO 0001382-53.2021.8.16.0072

  • 28/04/2021 10:55

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 10:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/04/2021 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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