STJ - 0003629-21.2019.8.16.0090

28/06/2022 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2022 14:23

Transitado em Julgado em 28/06/2022

10/06/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499632/2022

10/06/2022 21:44

Protocolizada Petição 499632/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 19:04

Expedição de Ofício nº 052923/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

08/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 18:10

Conheço do agravo de GIOVANE ROBERTO MORAIS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/06/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/06/2022 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485966/2022

07/06/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2022 18:34

Protocolizada Petição 485966/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022

31/05/2022 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2022 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2022 11:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2022 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ